A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (23) projeto de lei do Executivo que isenta as tarifas de água e esgoto para consumidores de baixa renda. A aprovação, por unanimidade, ocorreu em sessão virtual. Serão beneficiados da isenção nos meses de abril, maio e junho os consumidores que pagam a tarifa social. O projeto foi encaminhado em razão da pandemia de coronavírus e a dificuldade que essas pessoas teriam de fazer esse pagamento. Cerca de 30 mil famílias serão beneficiadas.
Conforme o prefeito Nelson Marchezan, o impacto financeiro é estimado em R$ 2,5 milhões por mês. Na justificativa do projeto, Marchezan argumenta que medidas de distanciamento social imprescindíveis para o controle da pandemia, como a proibição do funcionamento de estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais e da atividade de construção civil, bem como a suspensão de aulas e o cancelamento de eventos, “implicarão em impacto na economia da cidade e, por consequência, na renda das famílias, principalmente daquelas que obtêm seu sustento dos serviços e atividades suspensos”.
A proposta segue agora para sanção do prefeito.
