A prefeitura de Porto Alegre suspendeu os contratos com todas as escolas comunitárias de educação infantil conveniadas. O documento assinado pelo secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, na quarta-feira (15), chegou ao conhecimento das instituições nesta quinta (16). A suspensão dos contratos e, consequentemente dos pagamentos, é retroativa a 1º de abril.
Trabalhadores das creches protestaram em frente à prefeitura durante da tarde, em razão do temor de demissões. Representantes da categoria se reuniram com o secretário. A decisão de suspender os contratos foi mantida. Um material com resumo do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foi entregue aos representantes dos trabalhadores. Os contratos deverão voltar a valer assim que as aulas serem retomadas.
Atualmente, Porto Alegre tem 207 creches conveniadas ao município, com cerca de 4 mil funcionários. As aulas nessas instituições estão suspensas desde 20 de março, em razão da pandemia de coronavírus.
Entre os argumentos da prefeitura citados em ofício enviado às instituições é que a lei não permite que a “Administração Pública mantenha pagamentos ou transferência de recursos para entidades parcerias sem a completa execução prevista em plano de trabalho”. Também cita as dificuldades financeiras do município para enfrentar a pandemia.
Representante do Centro de Educação Ambiental, Henrique Medeiros diz que a instituição social que possui uma creche no bairro Bom Jesus com 120 alunos e 20 funcionários.
— Foi uma surpresa para todas as entidades. O prefeito não entende a importância de uma creche dentro de uma comunidade de periferia. Ele está desligando tolamente a possibilidade de alimentação, por exemplo, das famílias que dependem das entidades. A gente está sendo abandonado. É desesperador — lamenta.
Em nota, a prefeitura afirmou que todos os contratos "estão sendo reavaliados, serão cancelados, suspensos ou renegociados em seus valores e/ou objeto”. Afirma, ainda, que “defende e acredita que a contratualização é o melhor caminho para oferecer serviços públicos de qualidade”.
O vice-prefeito Gustavo Paim criticou a decisão do prefeito Nelson Marchezan:
— Péssima notícia e um sinal equivocado dos termos de colaboração com as creches comunitárias, no momento em que o governo sempre trabalhou com a ideia de um ensino público não-estatal. O fortalecimento dessa rede comunitária era um caminho demonstrado pelo governo e quando suspende os termos de colaboração no momento de crise como a pandemia dá um sinal de que essa relação de educação pública não-estatal não está protegida pelo poder público. E isso vai, certamente, gerar muita dificuldade, especialmente, nas regiões mais carentes e periféricas de Porto Alegre.
