A Prefeitura de Porto Alegre suspendeu os contratos com todas as escolas de educação infantil conveniadas. O documento assinado pelo secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, na quarta-feira (15), chegou ao conhecimento nesta quinta às instituições. A suspensão dos contratos, e consequentemente os pagamentos, é retroativa à 1° de abril. Trabalhadores destas creches protestaram em frente à prefeitura em razão do temor de demissões. Representantes das escolas se reuniram com representantes da administração municipal.
Atualmente, Porto Alegre possui 207 escolas comunitárias de educação infantil conveniadas ao município que atendem a 21 mil crianças. As aulas nestas instituições estão suspensas desde 20 de março em razão da pandemia de coronavírus.
Um dos argumentos da prefeitura citados em ofício enviado às instituições é que a lei não permite que a “Administração Pública mantenha pagamentos ou transferência de recursos para entidades parcerias sem a completa execução prevista em plano de trabalho”. Também cita as dificuldades financeiras do município para enfrentar a pandemia.
