Porto Alegre teve seu estado de calamidade pública, decretado pela prefeitura na madrugada da última quarta-feira (1º), reconhecido pelo governo federal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta terça (7). O motivo do estado atípico é doenças infecciosas virais, no caso, a covid-19.
A exemplo do que ocorreu com o decreto de situação de emergência, a Capital gaúcha foi a primeira cidade do país a ter o estado de calamidade reconhecido pela União, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. Com isso, o governo torna sem efeito o reconhecimento anterior, que havia sido feito no último dia 2.
A mudança de nomenclatura é um processo necessário para que o município possa seguir pleiteando recursos para o combate ao coronavírus. Na prática, a diferença é que o estado de calamidade pública ocorre quando há alteração grave da normalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta do município – na situação de emergência, esta capacidade é comprometida parcialmente.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, a tendência é que, devido à gravidade da situação da Capital, a cidade receba prioridade na liberação de recursos. Além disso, como há outros municípios decretando situação de emergência pelo mesmo motivo, o governo federal deve agilizar a análise dos casos.
O secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus da Capital, Bruno Miragem, explica que, frequentemente, o município faz transferência de recursos dentro do próprio orçamento para atender setores mais afetados. Mesmo assim, é importante ter o apoio do governo federal.
- Existe um fundo nacional do qual podem vir valores, mas, em uma situação como esta, é difícil de prever. Aguardamos um programa maior para a calamidade nos municípios. Tentamos buscar recursos para levar alimentos às pessoas que ficarão sem renda. Ainda fazemos cálculos para saber qual a força que a prefeitura terá, sozinha, para isso.
No dia em que decretou calamidade pública, o prefeito Nelson Marchezan optou por reunir, em um único texto, toda as medidas recentes anunciadas anteriormente em relação ao enfrentamento do coronavírus. Todas elas foram prorrogadas até o dia 30 de abril.
Porto Alegre tem 253 casos confirmados de coronavírus, segundo o balanço mais recente da Secretaria Estadual de Saúde. Cinco mortes pela doença foram registradas na cidade. A prefeitura ainda contabiliza 59 pessoas recuperadas.
