A queda parcial de um prédio na Avenida Protásio Alves, no bairro Petrópolis, e a evacuação de um edifício no Menino Deus na mesma semana, ambos ao lado de terrenos com obras, destacam a importância de denúncias diante de qualquer sinal de risco.
GaúchaZH conversou com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) de Porto Alegre, para esclarecer como moradores devem proceder ao desconfiar que alguma obra na vizinhança está causando problemas estruturais no seu prédio.
1 - O que observar?
Ficar atento se surgem fissuras e rachaduras no muro, no calçamento e nas paredes do prédio, ou, então, se falhas como essas aumentaram com o decorrer das obras. Também pode acontecer de o muro ficar inclinado — o que é um sinal de alerta típico.
2 - Como proceder?
A primeira recomendação é que se exponha a preocupação ao responsável técnico pela obra, contratado pelo empreendedor. Se o problema não for resolvido, o morador deve realizar a denúncia por meio do canal de Atendimento ao Cidadão — número 156 da prefeitura de Porto Alegreou na internet (https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/atendimento-ao-cidadao-156), preferencialmente, anexando imagens do problema. Também é possível fazer por esse canal outros tipos de denúncias de problemas estruturais em edifícios, não necessariamente vinculados a alguma obra — como sinais marcas de infiltração, vegetação brotando e pastilhas e reboco caindo em marquises, por exemplo.
No ano passado, a Unidade de Manutenção Predial da Smams (UMP) recebeu 384 denúncias via 156.
3 - O que é feito com essa denúncia?
Esse mesmo canal conduz o relato à Defesa Civil, que intervém diante de riscos iminentes, e à UMP. Cerca de 10 engenheiros e arquitetos trabalham na fiscalização da Smams e fazem, entre outras atribuições, visitas a imóveis alvo de denúncias. Geralmente, a inspeção ocorre dentro de uma semana _ relatos que indicam mais urgência são passados na frente. Esse departamento faz a notificação para medida de proteção, pode solicitar o isolamento da área, dá prazo para resolver e fica em contato até que se apresente a solução exigida. Se pedir isolamento ou alguma intervenção e não for atendido, aplica autuação, no valor de R$ 3.568. Os empreendimentos podem ser desocupados e as obras, embargadas.
4 - Garanta que o seu prédio está em dia com a fiscalização
Os edifícios precisam apresentar à prefeitura, a cada cinco anos, o chamado Laudo Técnico de Inspeção Predial, uma espécie de diagnóstico da estrutura. Procure saber se o seu prédio tem essa documentação em dia, para a sua segurança. Caso contrário, é possível denunciar também pelo 156.
5 - A prefeitura vistoria todas as obras?
Não. Normalmente, essas visitas ocorrem após denúncias. Porém, os projetos precisam estar aprovados pela prefeitura para que as obras iniciem. Também pelo 156 é possível denunciar uma obra que o cidadão desconfie não estar licenciada. Quando a obra é finalizada é que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, providencia a vistoria de um técnico confirmando se o projeto foi executado de acordo com o projeto e se possui habitabilidade. É requisito para o prédio ganhar o Habite-se, além da apresentação de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução do Projeto Arquitetônico assinada por engenheiro civil ou Arquiteto habilitado no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA).
