A Operação Fosso de Tártaro, deflagrada pelo Ministério Público do Estado em 24 de novembro de 2016, que investigou suspeitas de irregularidades em contratos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU), foi encerrada sem encontrar culpados. Depois de quase três anos investigando e apesar de ter verificado irregularidades em contratos do DMLU com terceirizadas, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público não encontrou provas suficientes para mover ação contra o diretor-geral do DMLU à época, André Carús, e outros suspeitos. Carús foi exonerado logo depois da operação. A decisão de arquivar o inquérito foi da 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a pedido do próprio MP.
O Ministério Público não explica quais as irregularidades encontradas. Também não repassou à reportagem o Procedimento de Investigação Criminal, com o argumento da existência de menções a dados bancários e fiscais dos investigados.
Em resposta à reportagem, através de pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação e troca de e-mails, a Promotoria afirma que “ao longo da investigação foram detectadas diversas irregularidades, nenhuma com suporte probatório a ensejar o ajuizamento de uma ação civil pública ou oferecimento de denúncia criminal”.
Reportagens de GaúchaZH publicadas ao longo de 2016 revelaram com exclusividade relatórios internos da Prefeitura que constataram problemas em contratos envolvendo empresas prestadoras de serviço ao DMLU. Em um dos casos, foi flagrada a colocação de caliça nos caminhões que recolhem o lixo domiciliar na cidade para ficarem mais pesados e, consequentemente, faturar mais, já que o pagamento é feito pelo peso do resíduo.
Conforme consta no relatório de fiscalização do DMLU de nº 02/2016, com data de 16 de julho, "...nos registros de pesagem do período de 01 a 10/07, constatamos que a pesagem já atingiu 2.581,700 kg, isto é mais de 50% da massa coletada em 1/3 do mês em curso. Tal constatação demonstra possível desvio de finalidade ou de uso dos equipamentos para a coleta de tipologia e quantidade de resíduos expressamente vedadas pelo Projeto Básico”.
O relatório traz, inclusive, mapas, com o trajeto de caminhões monitorados por GPS, parados em pontos de descarte irregular de restos de construção. A Belém Ambiental admitiu na época a irregularidade e confirmou que teria o valor descontado na próxima fatura.
Em outra situação, a Cootravipa, cooperativa que executava capina e limpeza da cidade, tinha sido flagrada com menos trabalhadores do que o previsto em contratos. A mesma cooperativa teve um pagamento suspenso pelo DMLU por suspeita de superfaturamento.
O diretor-geral do DMLU à época, André Carús, disse que havia partido do próprio órgão a decisão de apurar as irregularidades e evitar eventuais prejuízos aos cofres públicos. Já o presidente da Cootravipa na oportunidade, Jorge Luis Bitencourt, sustentava que não havia qualquer fraude na prestação de serviços.
A operação foi batizada de "Fosso de Tártaro", que vem da mitologia grega e significa local para onde os "lixos" devem ir, o lugar mais profundo dos mundos inferiores, onde ficam cavernas, grutas e os cantos mais terríveis.
O ex-diretor do DMLU e ex-vereador de Porto Alegre André Carús divulgou nota sobre o caso:
Como disse à época, sempre tive a consciência tranquila e a certeza de que em nenhum momento, eu e os demais membros da equipe do DMLU nos omitimos ou fomos levianos no trato com a coisa pública. Tudo o que levantado pela imprensa sobre as irregularidades cometidas pelas prestadoras de serviço do DMLU nós identificamos a partir dos mecanismos de fiscalização do próprio departamento. Todas as providências legais, contratuais e cabíveis foram tomadas com a maior celeridade e responsabilidade possível, com a glosa e a não autorização do pagamento de valores a empresas terceirizadas, entre outras medidas. Tanto que as empresas tiveram de ressarcir o erário.
