A empresa Belém Ambiental, responsável pela coleta domiciliar de lixo em Porto Alegre, vai ter que devolver aos cofres da prefeitura R$ 163.787,31. Reportagem da Rádio Gaúcha revelou uma fraude que fez com que o município pagasse um valor maior do que deveria pelos resíduos recolhidos. Funcionários da terceirizada misturavam caliça dentro de caminhões compactadores antes de partir para os roteiros de coleta. Quando os veículos voltavam para descarregar na Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro, estavam mais pesados.
O DMLU paga cerca de R$ 3,7 milhões por mês para a B.A. recolher o lixo. O pagamento é por peso. Ou seja, quanto mais pesado o caminhão, maior o gasto da Prefeitura. São R$ 122,49 por tonelada coletada. A coleta de caliça não pode ser feita pela empresa.
A fraude ocorreu entre julho e agosto. A empresa cobrou por 702 toneladas recolhidas irregularmente. A Belém Ambiental terá de pagar R$ 98.346,90 pela carga irregular cobrada e R$ 65.440,41 pela despesa do DMLU com o transporte e disposição final do resíduo. Conforme o diretor-geral do DMLU, André Carús, o valor será descontado na fatura que é paga à empresa no início de dezembro. O contrato, firmado através de licitação, entre o DMLU e a Belém Ambiental vai até 2020.
O relatório de fiscalização sigiloso do DMLU que a Rádio Gaúcha teve acesso com exclusividade, de nº 02/2016, com data de 16 de julho, constatou a irregularidade.
"...nos registros de pesagem do período de 01 a 10/07, constatamos que a pesagem já atingiu 2.581,700 kg, isto é mais de 50% da massa coletada em 1/3 do mês em curso. Tal constatação demonstra possível desvio de finalidade ou de uso dos equipamentos para a coleta de tipologia e quantidade de resíduos expressamente vedadas pelo Projeto Básico, conforme citado anteriormente".
O relatório traz mapas, com o trajeto de caminhões monitorados por GPS, parados em pontos de descarte irregular de restos de construção.
"Através deste trabalho, o CCO (Centro de Controle Operacional) identificou que 29 do total de 37 caminhões realizaram parada na rua A-P, no final da rua Graciliano Ramos, em frente à HD Sport, no período pesquisado. O referido endereço é ponto permanente de descarte irregular de resíduos e apesar de estar inserido na área da Seção Leste, recebeu a visita de caminhões das seções Centro, Norte e Sul".
O que diz o DMLU
O diretor-geral do DMLU, André Carús, afirma que a empresa foi multada.
"Nós providenciamos uma série de notificações que resultaram em multa para essa empresa que é responsável pelo serviço. E além das notificações, nós glosamos um valor que corresponde a esse carregamento irregular de terra, caliça que não são parte do objeto".
O que diz a Belém Ambiental
A Belém Ambiental admitiu a irregularidade e confirmou que terá o valor descontado na próxima fatura.
