Uma notificação enviada pela Corsan a moradores de Alvorada tem pego famílias de surpresa. O ofício solicita que o proprietário da residência realize a instalação intradomiciliar, que une o sistema interno de esgoto do imóvel à caixa de inspeção da Corsan, na calçada. O prazo é de até 120 dias e, após realizada a obra, o morador deve comunicar a Corsan, que fará uma vistoria.
Segundo a nota da Corsan, quanto mais cedo o imóvel for conectado à rede, maiores serão os benefícios: se a pessoa, por exemplo, realizar a conexão em até 30 dias após a notificação, ela só começará a pagar a tarifa de esgoto depois de seis meses e ainda terá 75% de desconto na ligação. Se o fizer entre 31 e 60 dias após a notificação, terá 90 dias para pagar a tarifa e 50% de desconto.
Quem decidir não executar a ligação no prazo estabelecido será cobrado, pela Corsan, pela disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário. Essa cobrança será mensal e custa o dobro do valor da taxa de esgoto.
A exigência gerou opiniões controversas na cidade. O aposentado Vanderlei Meregali, 71 anos, do bairro Americana, recebeu o aviso e ficou em dúvida.
– Não tenho noção do que fazer. Que jeito isso? Quanto irá custar? Moro aqui há 51 anos e sempre foi assim – questiona Vanderlei.
Os motivos
O que está sendo feito em Alvorada também ocorre em outros municípios, como Viamão e Cachoeirinha. O processo começou nas Missões, em 2017, e seguiu por outras regiões do Estado nos anos seguintes, conforme explica um dos representantes do Departamento de Gestão de Assuntos Regulatórios da Corsan, Edson Luiz Specht:
– Em Alvorada, as notificações vêm acontecendo há meses, mas o processo se acelerou recentemente. O objetivo é fazer com que as pessoas se liguem ao sistema, pois queremos a universalização do serviço. Quase 10 mil imóveis estão com a rede de esgoto passando na rua, sem ligação. As pessoas devem fazê-lo, pois estarão valorizando o seu imóvel e contribuindo com o meio ambiente.
Após fazer a ligação, os proprietários passam a pagar a taxa de esgoto – a taxa equivale a 70% do consumo de água. Residências enquadradas na tarifa social têm direito à instalação intradomiciliar gratuita e precisam solicitar o atendimento à Corsan.
Cavando por conta própria
O regramento da taxa pela disponibilidade é regulamento pela Resolução Normativa 35/2016 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs) há três anos.
– Isso não é uma novidade no município, pois muitas pessoas já pagam a taxa de esgoto. Por um tempo, nós notificávamos as pessoas, e elas ligavam quando queriam. Mas fomos até o limite de prazo e da carência. Com milhões de investimentos em obras, rios poluídos, chegou-se ao limite – esclareceu Specht.
Há cerca de um mês, o aposentado Jaci Fidelis da Silva, 67 anos, morador do bairro Formoza, recebeu o ofício da Corsan. A reportagem o encontrou cavando a calçada do vizinho para conectar-se à caixa de esgoto.
– Tive que ligar na caixa do meu vizinho porque não consegui chegar até a minha. Não acho errado ter que fazer a obra, mas não concordo com o valor que se cobra pela taxa de esgoto – criticou.
Na Câmara
Uma reunião foi realizada na Câmara de Vereadores de Alvorada no dia 5 de novembro para tratar do tema. Segundo o presidente da Câmara, Juliano Marinho (PT), o Legislativo entende que a responsabilidade pela ligação das redes deveria ser da Corsan. Por isso, os parlamentares protocolaram um projeto de lei que cria uma tarifa social do esgoto para usuários de baixa renda. O projeto segue em tramitação.
Uma simulação
Em uma cidade onde o metro cúbico de água custa R$ 5,61, uma família gastou, por exemplo, 10 metros cúbicos. Ela irá pagar, no final do mês, R$ 56,10 só de água. Para saber quanto pagará de taxa de esgoto, basta calcular 70% sobre este valor. No exemplo citado acima, a família pagará uma taxa de esgoto de R$ 39. Se não fizer a ligação e decidir pagar pela taxa de disponibilidade, o morador terá que desembolsar o dobro, ou seja, R$ 78.
