Em audiência de mediação que ocorreu nesta quinta-feira (31) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, foi estipulado prazo de sete dias para que a prefeitura de Porto Alegre apresente propostas aos 1,8 mil funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Os trabalhadores terão os contratos rescindidos em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela extinção da entidade.
Estiveram presentes na reunião, conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, dirigentes de sindicatos que representam servidores, Ministério Público do Trabalho (MPT), vereadores e advogados que atuam pelo Executivo municipal.
O município também terá que apresentar mais detalhes de como se dará a manutenção do atendimento à saúde da população com a extinção do instituto. O conteúdo será juntado pelo TRT e uma nova audiência irá ocorrer no dia 13 de novembro.
Ainda nesta quinta, após a audiência, os funcionários do Imesf realizaram uma assembleia geral em um prédio anexo à Igreja Pompéia, no Centro.
— Nós aceitamos o pedido de não retomar a greve, até porque essa nunca foi nossa intenção. Mas iremos permanecer em estado de greve, caso a prefeitura não reconheça o acordo, firmado na audiência, de buscar alternativas — disse Julio Jesien, presidente eleito do Sindisaúde — sindicato que representa funcionários de casas de saúde do Estado.
Segundo Jesien, cerca de 300 funcionários participaram da assembleia geral.
Com a extinção do instituto, a prefeitura planeja contratar, em até 30 dias, organizações para prestar, emergencialmente, serviços em unidades de saúde na Capital. As demissões dos atuais servidores deverão ocorrer após o início dos contratos emergenciais.
Atualmente, dos 140 postos existentes na cidade, 77 são administrados exclusivamente pelo instituto.
Em nota divulgada após a audiência ocorrida no TRT, a prefeitura de Porto Alegre informa que "garantiu a manutenção à assistência em saúde para a população e no período estabelecido apresentará para o Ministério Público as ações que estão sendo tomadas para o cumprimento da decisão judicial de inconstitucionalidade da lei que criou o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf)".
