Condenado a 12 anos e nove meses de prisão pelo atropelamento de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, o bancário Ricardo José Neis teve a prisão decretada pela Justiça nesta quarta-feira (2). O decreto ocorre após decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 26 de setembro, que permitiu a execução provisória da pena.
Neis foi condenado em novembro de 2016 pelo Tribunal do Júri por 11 tentativas de homicídio e cinco lesões corporais, com possibilidade de recorrer em liberdade. Em dezembro de 2018, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) manteve a pena, mas sem execução da sentença. O Ministério Público, então, levou o recurso ao STJ, que permitiu a execução provisória da pena.
No recurso, o MP ainda acrescentou que mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa, Neis foi flagrado dirigindo na BR-101, em Osório, em agosto deste ano. Na época, a promotora Lúcia Helena Callegari sustentou que a prisão era necessária para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.
Com base nesta decisão do STJ, a juíza Tais Culau de Barros decretou a ordem de prisão. Procurado, o advogado de Neis, Manoel Pedro Silveira Castanheira, disse que ainda não foi intimado da decisão do STJ, nem sobre a prisão e, por isso, não irá se manifestar por enquanto. Com o mandado em aberto, Neis pode ser preso a qualquer momento.
O caso
Ricardo Neis foi condenado em novembro de 2016, após dois dias de julgamento na 1ª Vara do Júri da Capital. Ele atropelou um grupo de ciclistas que participava de uma pedalada do movimento Massa Crítica em 2011. Servidor público federal, ele não perdeu o cargo.
Na ocasião, o motorista dirigia um Golf e estava com o filho no carro. Teria ficado irritado ao ver a passagem bloqueada quando circulava na Rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa, por volta das 19h do dia 25 de fevereiro de 2011. As imagens do atropelamento, que foram gravadas por participantes do ato, mostram Neis fazendo o que muitos chamaram de um "strike" de ciclistas.
O bancário teve a prisão preventiva decretada em março de 2011. Pouco mais de um mês depois, obteve liberdade provisória. Em entrevista concedida logo após a soltura, em abril do mesmo ano, Neis alegou ter agido "instintivamente", já que, conforme sua versão, os manifestantes teriam dado socos no seu veículo. Os ciclistas negaram ter iniciado a confusão e afirmaram que tentaram dialogar com Neis antes de ele atropelar o grupo.
