Uma sindicância foi aberta para apurar as licenças-saúde de assessores do vereador André Carús (MDB), preso temporariamente pela Polícia Civil (PC) em 1º de outubro. A medida foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre nesta terça-feira (8). A iniciativa partiu da presidente do legislativo, Mônica Leal (PP). Segundo as investigações, o dinheiro dos empréstimos contraídos por cargos em comissão (CC) ligados a Carús era todo repassado ao vereador, ficando com os assessores as parcelas a pagar.
Conforme a PC, os valores emprestados eram altos porque os CCs alegavam problemas urgentes de saúde. Assim, conseguiam percentual acima dos contratos normais. Com a sindicância, a presidente da Câmara pretende averiguar se os problemas relatados para justificar as licenças eram verídicos.
Dois funcionários da Câmara foram selecionados como responsáveis pela sindicância. Eles vão analisar as licenças e os empréstimos concedidos a assessores de André Carús. O prazo de duração da sindicância é de dez dias, prorrogáveis por mais dez. Se passar desse período, o resultado da investigação não é invalidado.
A comissão poderá ouvir testemunhas e solicitar informações de setores da Câmara e de servidores. Caso sejam constatadas irregularidades, os integrantes da comissão poderão opinar por sanções, que vão de sugestões de melhorias administrativas até punições aos envolvidos. Essas punições podem ocasionar a demissão dos servidores, mas, se isso ocorrer, ainda será preciso abrir um inquérito legislativo.
Uma denúncia precisa ser enviada à Câmara Municipal para que seja aberta a investigação sobre André Carús. A denúncia é submetida à Mesa Diretora, que ouve o vereador e encaminha o caso ao plenário. Se aprovada pelos vereadores, é aberto processo para apurar eventual desvio de conduta.
O que diz a defesa de Carús:
Em nota, o advogado de Carús, Jader Marques, afirma que "essa sindicância vai apurar que nunca houve exigência de parte do vereador em relação aos funcionários. Os diversos procedimentos irão revelar que houve o endividamento do vereador com agiotas e, depois disso, os funcionários concordaram em ajudá-lo a sair da situação. André Carús foi ameaçado e extorquido. Sua única preocupação agora é mostrar sua inocência".
