O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, reagiu com veemência à mobilização de servidores do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), que pararam de trabalhar em protesto contra o anúncio de extinção da entidade e deixaram pelo menos 67 postos sem atendimento na Capital na manhã desta segunda-feira (23).
Ao final de um evento no Paço Municipal, em conversa com a imprensa, Marchezan disparou críticas à categoria e disse que a paralisação confirma a necessidade de mudar o modelo de saúde básica no município.
— São interesses eleitorais, partidários e ideológicos. Tanto é que temos deputados federais lá (participando da mobilização) em ano pré-eleitoral. Não vamos tratar a saúde como uma ferramenta eleitoral. Não vamos tratar os usuários do SUS como gado, como estão sendo tratados pelos servidores do Imesf. É esse um dos motivos (da mudança no modelo de atendimento), tirar das mãos desses sindicatos partidarizados a saúde dos porto-alegrenses — afirmou.
O prefeito ainda disse que os servidores seguem recebendo salário, e fez uma comparação para demonstrar que o fechamento dos postos seria uma forma indevida de pressão:
— A prova de que esta forma de contrato, através de concursados, é equivocada está sendo dada pelo próprio Imesf. Eles fecharem postos, usarem sua ferramenta de trabalho, o seu juramento na sua formação contra o cidadão, é como um policial usar sua arma para coagir uma autoridade a dar aumento para ele.
Marchezan negou críticas dos profissionais da saúde de que estaria se negando a dialogar. Ele assegurou que o secretário da Saúde, Pablo Stürmer, está à disposição para conversar.
— No primeiro dia, quando foi anunciado isso (extinção do Imesf), já fizeram manifestação e pararam de trabalhar nos postos de saúde. Então, isso não é vontade de dialogar. Por isso, a contratualização é o caminho. Isso jamais aconteceria se esses serviços fossem contratualizados.
À tarde, em nova entrevista, desta vez ao programa Gaúcha+, o prefeito voltou a criticar o funcionários que deixaram de trabalhar em protesto contra a decisão de extinção do Imesf e reforçou que a saída é, sim, entregar a área a organização sem fins lucrativos.
— Nós temos que seguir um formato que o Brasil inteiro seguiu, que é a contratação de entidades filantrópica. Que seja público, mas não estatal. O Estado, cada vez mais, tem que pesquisar, estudar, inovar, fiscalizar. O Estado não pode executar, porque é muito caro, e a gestão, quando estatal, não funciona, nem na educação, nem na saúde, nem na área social.
A extinção do Imesf foi definida em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Como reação à perda de cerca de 1,8 mil empregos, servidores paralisaram e provocaram o fechamento de unidades de saúde. Na manhã desta segunda, se reuniram na Câmara Municipal para cobrar soluções. Marchezan garante que ninguém foi pego de surpresa.
— É uma decisão do STF, de 2011. Há oito anos, todos conhecem esse problema. Todos que entraram depois de 2011 já entraram conhecendo essa ação. E todos aqueles que entraram em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 já sabiam que existia essa ação. E ela chegou no seu ponto final. Uma decisão que não é nossa, não é de nenhum prefeito. E não há outra alternativa: está extinto o Imesf e os contratos de trabalho também estão — disse. — A forma de recepção de uma notícia velha é desumana e desleal.
O prefeito afirmou ainda acreditar que os mesmos profissionais que serão dispensados terão "facilidade" para integrar as equipes a serem formadas.
— Como se tem muita dificuldade de contratação de profissionais dessa área, provavelmente todos esses funcionários seriam contratados. Tanto na chamada emergencial, quanto na definitiva. Peço esse voto de confiança aos porto-alegrenses. Vamos contrariar sindicatos, partidos, mas vamos entregar um serviço de saúde ainda mais amplo, e com mais respeito ao usuário do SUS.
Na entrevista, Nelson Marchezan explicou também porque a prefeitura considera não existir "segurança jurídica" para a criação de uma empresa pública.
