Em breve, quem utiliza o transporte municipal de Canoas poderá embarcar em um ônibus licitado. Isso significa que a frota da cidade estará sob as regras de um edital de concessão. Entre as vantagens que essa mudança vai oferecer, estão veículos mais novos, equipados com wi-fi, GPS e ar-condicionado.
Porém, para esse projeto tornar-se realidade, a concorrência pública lançada pela prefeitura nesta quarta-feira (18), deve receber propostas de empresas interessadas em explorar o modal na cidade. A previsão inicial para seleção da vencedora é 21 de outubro, quando serão abertos os envelopes da concorrência.
Entre os pontos que a empresa ganhadora terá de seguir após a licitação, alguns se destacam. A idade média da frota, por exemplo, deve ser de oito anos, sendo que cada ônibus poderá rodar por até 12 — nas duas situações, não será contado o ano de fabricação. A frota inicial deve ser 60% equipada com ar-condicionado. Sendo que esse número terá de chegar aos 100% após quatro anos de validação do contrato. Além disso, 90% dos ônibus devem ser acessíveis já no início da operação sob o edital.
Mudança
Seguindo a tendência do que ocorreu em outros municípios, pode não haver mudança em quem opera o sistema. Em Porto Alegre, por exemplo, as vencedoras da concorrência assinada em 2016 foram as mesmas empresas que já exploravam o modal anteriormente. Mas então qual é a razão de se licitar o sistema? Além da qualificação do serviço, o edital permite que a prefeitura estabeleça regras a serem cumpridas durante o tempo de concessão, como o acréscimo de linhas circulando pela cidade, por exemplo. Em Canoas, o tempo de duração do contrato é de 10 anos, válido para as modalidades coletivo e seletivo.
Conforme os cálculos apresentados no documento, o valor estimado da receita bruta que a empresa vencedora obterá no período é de cerca de R$ 670 milhões. O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, explica que o edital é uma das demandas mais solicitadas pela população.
— Este edital trabalha juntamente com o plano de mobilidade urbana da cidade, que está sendo produzido — conta Busato.
Sistema com carros elétricos
Um dos diferenciais do edital apresentado em Canoas é a forma uso do valor de outorga _ um quantia correspondente a 2% da renda prevista no contrato que a empresa vencedora deve repassar para a prefeitura.
— Normalmente, a outorga das licitações é usada para aliviar o caixa dos municípios. Nós vamos trabalhar para que essa verba seja usada pela empresa para adquirir ônibus elétricos. Isso deixará nossa frota mais ecológica, além de gerar economia de combustível – projeta o prefeito.
Desde o ano passado, enquanto traçava o lançamento da concorrência pública, a prefeitura exigiu da Sogal — empresa que opera o sistema de transporte municipal atualmente — renovações em sua frota. Foram adquiridos 18 ônibus seminovos, como mostrou o Diário Gaúcho em novembro de 2018. Conforme o prefeito de Canoas, mais 15 veículos seminovos devem integrar o sistema em breve. Os ônibus são, em sua maioria, de modelo VLT, com ar-condicionado e wi-fi, exigências que já constam no edital lançado na quarta-feira.
