Uma fiscalização apreendeu uma carga de 3,5 toneladas de pescados em um caminhão que fazia entrega no Mercado Público de Porto Alegre na manhã desta quarta-feira (11). A ação foi iniciada às 5h e envolve Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Vigilância Sanitária da Capital, Secretaria Municipal da Saúde e Delegacia do Consumidor.
No veículo com placa de Rio Grande, no sul do Estado, foram encontrados 300 quilos de tainha congelada sem rótulo e 200 quilos de anequim sem certificado de procedência, além de três toneladas de peixe fresco sem nota fiscal — que excediam a carga descrita na documentação da empresa. O material foi recolhido e doado. Parte da carga, cerca de 800 quilos, foi encaminhada ao zoológico de Sapucaia do Sul, onde será usada na alimentação dos animais, e outra parte ficou com uma empresa que deverá transformá-la em ração. Outros produtos trazidos no caminhão foram considerados adequados ao consumo e levados para venda dentro do Mercado Público.
O motorista do caminhão e o representante da Antero Pescados, responsável pela carga, foram autuados em flagrante e presos por vender produtos impróprios para consumo e sem procedência — crime inafiançável cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão. Para a advogada da empresa, Flavia do Canto, o auto de prisão dos funcionários "não é medida adequada". Ela sustenta que “eventuais incompatibilidades entre a mercadoria e a nota fiscal, ou mesmo a ausência de certificado de procedência, por si só, não configuram ilícito criminal", e que "é preciso verificar a impropriedade para consumo, o que aparentemente não é o caso, posto que os pescados foram doados para alimentação dos animais do zoológico.”
Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe quais bancas do Mercado Público receberiam a carga — ação conjunta foi realizada na semana em que o local sedia a primeira edição da Semana do Pescado, com sete bancas participantes. O delegado titular da Delegacia do Consumidor, Joel Wagner, deve instaurar um inquérito para apurar os fatos.
— A partir da investigação, podemos vir a indiciar outras pessoas. Mas a ação não tem como objetivo prejudicar nenhuma atividade comercial, pelo contrário. Queremos garantir alimentos saudáveis e próprios para o consumo. Também é uma proteção aos comerciantes — disse o delegado.
Realização conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), a Semana do Pescado segue até 14 de setembro. No período, a expectativa é de que as vendas do produto cresçam até 25% no estabelecimento do Centro Histórico.
Em nota, a Ascomepc esclarece que o todo o pescado comercializado no local "tem procedência comprovada por meio de nota fiscal". A associação ressalta que nenhum dos produtos congelados apreendidos na ação seria entregue para suas bancas.
Até as 8h30min, outros dois caminhões haviam sido fiscalizados. Em um veículo de São Lourenço do Sul, no sul do Estado, foram identificados produtos com problemas de rotulagem. O proprietário foi autuado e, em seguida, teve a carga liberada. Outro veículo, de Itajaí (SC), não apresentou irregularidades.
