
A relação do governo Marchezan com o PP do vice-prefeito Gustavo Paim, insatisfeito com o espaço e o tratamento recebidos no Paço Municipal, ficou ainda mais complicada com a possibilidade de o projeto que revisa o IPTU de Porto Alegre ser votado novamente.
O líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), disse na manhã desta quinta-feira (8) que a presidente da Câmara Municipal, Mônica Leal (PP), faz manobras para postergar a decisão a respeito do imposto — o que pode adiar a aplicação dos novos valores — e que sua atuação está "beirando a improbidade administrativa". Mônica rebateu chamando o colega de "imaturo, inconsequente e irresponsável" e afirmando que ele será responsabilizado pela fala.
O mais recente capítulo da rusga tem como pano de fundo um pedido do vereador Adeli Sell (PT) para que seja votado novamente o projeto da prefeitura que altera planta de valores e alíquotas do IPTU — aprovado em abril por 22 votos a 14 em um cenário em que eram necessários 19. O petista encontrou uma brecha no regimento da Câmara e recebeu aval da procuradoria para que a medida seja adotada se aprovada em plenário — o regimento diz que é possível renovar a votação em caso de "diferença de votos menor ou igual a três em relação ao quórum de aprovação de maioria absoluta e de maioria qualificada".
Depois de a procuradoria dizer que é possível votar novamente o projeto, Mônica optou por pedir uma manifestação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por seu colega de bancada Ricardo Gomes, também contrário à revisão do IPTU. Na quarta-feira (7), Márcio Bins Ely (PDT) foi escolhido relator da matéria. Caso o requerimento seja colocado em votação e aprovado pelo plenário, o projeto do IPTU passa a ser apreciado novamente pelo Legislativo.
— A presidente da Câmara infelizmente está tomando uma postura junto ao presidente da CCJ que é política, de um problema que o PP tem, que não consegue se ajustar com o governo desde o início — afirmou Pinheiro ao Gaúcha Atualidade. — Não tenho dúvida de que estão sendo feitas (manobras) para postergar (a aplicação do novo IPTU). Por dois motivos: mostrar a importância do PP e pela linha política dos vereadores, que não querem ver o projeto aprovado — acrescentou Pinheiro, antes de dizer que Mônica beira a improbidade administrativa.
A presidente da Câmara concedeu entrevista à Rádio Gaúcha na sequência.
— Fiquei entre surpresa e chocada com as palavras do líder do governo. Fez uma acusação muito grave e vai responder por isso — afirmou. — Ele quer dizer que estou cometendo um delito. É uma calúnia.
A parlamentar refuta a acusação de que manobras são feitas para postergar a apreciação do requerimento e consequente aplicação da nova lei. Mônica afirma que buscou diversas opiniões sobre a possibilidade de renovar a votação e, não convencida, pediu uma manifestação formal da procuradoria e depois da CCJ, "por segurança jurídica":
— Sigo na íntegra o regimento do Legislativo, sou uma legalista.