Um estudo feito pela Receita Municipal de Porto Alegre aponta que 8.876 imóveis considerados de alto padrão são responsáveis por dívidas de R$ 101,23 milhões do IPTU. Através de cruzamento de dados, técnicos do órgão identificaram que os proprietários "teriam condições contributivas para pagar o imposto", segundo a prefeitura.
De acordo o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Fantinel, os técnicos consultaram os bens ligados aos proprietários dos imóveis e os dados desses contribuintes que constam no sistema da Receita Federal. O trabalho durou aproximadamente 20 dias.
O objetivo da prefeitura ao divulgar os dados é fazer com que os devedores paguem as dívidas voluntariamente. Um prazo até o final do mês de agosto foi dado pelo órgão antes de cobrar os valores de outras formas. Caso não seja acertada, a cobrança passará pelo protesto em tabelionatos e, depois, para cobrança na Justiça, com o pedido de penhora de bens.
Para considerar o imóvel de alto padrão, a prefeitura leva em conta o material de construção do imóvel. Não é considerado o bairro ou o tamanho, mas o valor venal — estimativa feita pelo órgão público.
— Há cinco tipos de alvenaria no cadastro no IPTU. As últimas duas são imóveis de alto padrão, que têm qualidade de construção melhor. Um imóvel de alto padrão pode ter cinco quartos ou um só. A ideia é a qualidade da construção e as características de infraestrutura que o imóvel dispõe — explica Fantinel.
