Enquanto Porto Alegre discute a possibilidade da manutenção de casinhas para os cães comunitários, outras cidades têm leis aprovadas recentemente garantindo a permanência dos abrigos para animais, que podem ser construídos por empresas ou pessoas físicas.
Em Florianópolis (SC), a Diretoria do Bem-Estar Animal (Dibea) já cadastrou pelo menos 200 cães comunitários em diferentes pontos da cidade. O órgão presta gratuitamente serviços de castração, vacinação, microchipagem e atendimento veterinário, conforme lei aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada em agosto de 2018 pelo prefeito Gean Loureiro (MDB).
Segundo a titular da Dibea, Fabrícia Rosa Costa, a instalação de casinhas nas calçadas é comum no município e a prefeitura inclusive fixa uma placa na estrutura, indicando-a como destinada aos cães comunitários. Pelo menos duas pessoas devem se responsabilizar oficialmente pelo animal, mas ele pode ser cuidado por toda a comunidade em que circula.
— Quando a comunidade decide acolher o animal, entra em contato para solicitar a instalação. Apenas orientamos que a casinha deve ficar em frente à propriedade de alguém que autorize e que não deve prejudicar a passagem das pessoas. Até agora, não tivemos nenhum problema, inclusive há casos de empresas como postos de gasolina, lojas e padarias que cedem o espaço para colocar as casinhas — diz Fabrícia.
Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, também há casos de instalação das casinhas. No município, uma legislação específica, aprovada no ano passado na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), autoriza a colocação de comedouros, bebedouros e abrigos para animais nas ruas.
Além de aceitos nas ruas do município, os cães comunitários recebem atendimento no Centro de Bem-Estar Animal (Cbea).
— Fizemos o atendimento clínico e a castração para todos os animais, principalmente os comunitários. Só precisa que algum responsável venha trazê-lo e depois buscá-lo — diz a diretora do Cbea, Mari Celeste Cancelli dos Santos.
Apesar de permitir a criação, a prefeitura não realiza um cadastramento específico para os animais comunitários no município.
