O casal que administrava o Hospital Petrópolis, em Porto Alegre, foi condenado por improbidade administrativa pela 3ª Vara Federal da Capital. Além de ter que devolver R$ 1,9 milhão aos cofres públicos, Carlos Eugênio Pereira Del Arroyo e Maria do Carmo Muniz Del Arroyo devem perder os bens adquiridos em 2009 e 2010 e pagar multa de três vezes ao acréscimo de patrimônio conquistado indevidamente.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de inserir dados falsos em relatórios de cobrança enviados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para obter pagamentos indevidos. Além das multas e indenizações, o casal teve os direitos políticos suspensos e ficam impossibilitados de contratar com o poder público durante 10 anos.
A acusação do MPF aponta que os gestores do hospital informavam serviços médicos não realizados para receber os recursos do SUS. Entre os exemplos apurados, cirurgias de implante de lentes intraoculares eram registrados como cirurgias de correção de catarata, procedimento mais complexo e caro.
O objetivo do casal, segundo o MPF, era aumentar o faturamento do hospital para incrementar o patrimônio pessoal. O prejuízo causado por eles ao SUS foi estimado em R$ 1,9 milhão, referente aos procedimentos que a realização não foi comprovada pelo hospital.
No processo, a defesa de Maria do Carmo afirmou que ela não era gestora do hospital. Já Carlos Eugênio disse que, por não ser agente público, não pode responder por improbidade administrativa. Também acrescentaram que o inquérito civil não respeitou o princípio do contraditório e ampla defesa. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
