Uma creche de R$ 500 mil é o que se vê nas imagens registradas na manhã desta sexta-feira (24) em um terreno da prefeitura de Porto Alegre que era usado pela União Social dos Empregados da Carris, a USE Carris.
Em 2011, a Carris recebeu o dinheiro para fazer a obra – que deveria beneficiar, especialmente, filhos de empregados da companhia. À época, a empresa repassou metade do valor à USE Carris. Oito anos depois, o resultado são escombros, uma estrutura que está condenada a ser derrubada.
A prefeitura quer de volta o dinheiro – corrigido, já está em R$ 790 mil –, e vai apurar os motivos de parte do valor ter sido repassada à associação, além de a obra não ter sido feita conforme estava previsto em convênio da Carris com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), que fiscalizaria a obra e a execução do convênio, o que não ocorreu.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) está preparando ação de cobrança dos valores contra a Carris e a USE Carris. O convênio foi assinado pela então secretária de Educação, Cleci Jurach, e pelo então presidente da Carris, João Antonio Pancinha da Costa, além de representantes da PGM e da USE Carris.
A creche receberia crianças na faixa de zero a cinco anos. Na justificativa do convênio, consta:
"Observa-se que na região em que se pretende construir a creche, objeto deste convênio, existe grande demanda reprimida, o que fatalmente resulta no não atendimento das crianças. Nesse sentido, o MPOA pretende estabelecer esta parceria no intuito de garantir a construção da creche e consequentemente viabilizar o atendimento das crianças".
O prazo para obra era de 10 meses, prorrogáveis por mais 60 meses. Onde se vê ruínas, deveria existir um prédio de dois andares com salas de aula, refeitório, cozinha, banheiros, brinquedoteca, berçário e pátio interno com área coberta. A entidade contaria ainda com kit de energia solar e telhado ecológico.
Ao longo dos anos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez apontamentos sobre a obra, mais especificamente, segundo a PGM, sobre valores usados para compra de materiais mesmo depois de a construção ter sido paralisada. A atual gestão da Carris encomendou um laudo de avaliação da obra, que foi condenada, ou seja, o pouco que foi erguido terá que ser derrubado.
Na manhã desta sexta-feira (24), a Justiça executou ordem de reintegração de posse do terreno usado pela USE Carris e onde deveria existir a creche. A prefeitura obteve decisão liminar favorável para retomar o terreno, que havia sido cedido à USE . O executivo municipal entende que a associação estava explorando comercialmente o espaço, onde há salão de festas, churrasqueiras, quadra de futebol e estacionamento.
Contraponto
O que diz João Antonio Pancinha da Costa, presidente da Carris à época da assinatura do convênio:
"Eu lembro do início da obra, mas depois não acompanhei mais porque saí da Carris em setembro de 2011. Não recordo o motivo de parte do recurso ter ido para a USE Carris".
O que diz Cleci Jurach, que era secretária de Educação quando o convênio foi assinado:
"Desde o momento em que a Carris passou a não cumprir os prazos, nós abrimos processo para a devolução desses valores. Eu saí da secretaria em 2016, não sei como ficou. Havia preocupação nossa porque havia apontamentos do TCE e também porque precisávamos das vagas, que seriam 50% para o pessoal da Carris e 50% para a comunidade".
