O conselheiro tutelar de Porto Alegre investigado pelo Ministério Público por exploração sexual de adolescentes, aliciamento e cooptação foi posto em férias a partir de quinta-feira (25).
Conforme a Secretaria do Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre, a qual os conselhos tutelares são vinculados, foi acordado com o conselheiro que ele passaria 15 dias nessas condições enquanto a investigação transcorre. Por força da lei municipal, conselheiros tutelares gozam de "presunção de idoneidade moral", tendo inclusive prisão especial em caso de crime comum até julgamento definitivo.
— Os conselheiros são cargos eletivos. Não podemos efetuar o afastamento de uma pessoa com mandato sem a robustez de algo como um inquérito estabelecido. A prioridade, no momento, é que esse conselheiro não tenha contato com crianças e adolescentes ao longo da investigação — declara a secretária da pasta, Comandante Nádia.
O homem que atuava no Conselho Tutelar da Microrregião 3, na Zona Leste, está no seu último ano de mandato. Em outubro deste ano serão realizadas eleições para o cargo. Se aberto processo administrativo, ele poderá responder pelo artigo 118 da lei que rege os conselhos tutelares de Porto Alegre (LC 628/2009) cujo texto estabelece que "perderá o mandato o Conselheiro Tutelar que for condenado por sentença irrecorrível pela prática de crime doloso ou pela prática dos crimes e infrações administrativos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente."
Não podemos efetuar o afastamento de uma pessoa com mandato sem a robustez de algo como um inquérito estabelecido. A prioridade, no momento, é que esse conselheiro não tenha contato com crianças e adolescentes ao longo da investigação.
COMANDANTE NADIA
Secretária de Desenvolvimento Social e Esporte
Na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público (MP) e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do conselho, no bairro Bom Jesus, e na residência do conselheiro. Computadores, notebook, pendrives e um telefone celular foram apreendidos e encaminhados ao Instituto-Geral de Perícias.
A investigação começou a partir de denúncias de mães de adolescentes. O MP informou que, durante as buscas, ficou comprovado que o investigado acessava, do computador do conselho, sites internacionais de pedofilia e também de agenciamento de programas sexuais. O homem também trocaria mensagens com adolescentes, pedindo fotos nuas e combinando programas. Conforme o promotor da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, a comunicação se dava por códigos.
— Ninguém, claro, manda mensagens combinando o pagamento de um programa explicitamente. Mas nós percebemos o uso recorrente do termo "perfume", que interpretamos como programas sexuais, embora ainda não saibamos se esses pagamentos seriam por programas já ocorridos ou ainda em fase de aliciamento — declarou o promotor da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida.
Segundo o promotor, não houve a prisão em flagrante porque fotos e arquivos recentes teriam sido apagados dos equipamentos. Porém, a perícia poderá recuperar imagens e conversas antigas.
