Um grupo de vereadores da Capital e deputados estaduais da oposição participou de reunião com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, nesta segunda-feira (1º) para pedir uma audiência pública em Porto Alegre sobre o projeto de uma mina de carvão a ser instalada na Região Metropolitana.
Para entrar em obras, o empreendimento precisa obter da Fepam uma licença prévia (indicando que uma determinada área é adequada) e outra de instalação (que libera as obras propriamente ditas). Por enquanto, ainda está em estudo a concessão da primeira autorização.
Uma audiência a respeito da chamada Mina Guaíba, que seria a maior área de exploração de carvão mineral do país, com 4,5 mil hectares (6,3 mil campos de futebol) entre Charqueadas e Eldorado do Sul, já foi realizada em Charqueadas em março. Os participantes da comitiva entendem, porém, que a população da Capital também deve participar do processo de licenciamento pelos possíveis impactos ambientais no Rio Jacuí, ligado ao Guaíba.
A mina ficaria localizada a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí e a pouco mais de 1,5 quilômetro do próprio rio. Segundo representantes da empresa Copelmi, responsável pelo projeto, novas tecnologias garantem a segurança da escavação, que envolveria investimentos iniciais de até R$ 600 milhões. Posteriormente, a instalação de um polo carboquímico poderia alavancar US$ 4,4 bilhões em recursos.
— O objetivo era pedir uma audiência pública sobre esse empreendimento que seja realizada em Porto Alegre. A lei prevê que toda a população impactada deve ser incluída no processo de licenciamento — sustenta o deputado estadual Edegar Pretto (PT).
Segundo o parlamentar, a Fepam ficou de analisar a solicitação. Também estiveram presentes os deputados Jeferson Fernandes (PT), Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL), e os vereadores Marcelo Sgarbossa (PT), Adeli Sell (PT) e Karen Santos (PSOL). Edegar Pretto e Luciana Genro já encaminharam pedidos ao Ministério Público Estadual e ao Federal solicitando suspensão do processo de licenciamento da mina por entender que os estudos ambientais não oferecem informações suficientes sobre a situação de agricultores que vivem na área atingida e sobre eventuais acidentes.
A comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia deverá realizar uma audiência sobre esse tema em data a ser confirmada. A Copelmi argumenta que o projeto atende a todas as normas previstas e não vê razão para nova audiência pública na Capital. GaúchaZH solicitou um posicionamento da Fepam e aguarda a resposta.
