Investigados por suposto envolvimento em desvio de recursos do FIP Cais Mauá, sócios da Finance Moinhos Assessoria doaram R$ 500 mil ao diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), em julho de 2014. Dados do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam que a transação foi via transferência eletrônica. E, em agosto daquele ano, parte do dinheiro, R$ 200 mil, foi repassada, por meio de cheque, ao comitê financeiro do partido, em Goiás, Estado de origem do Pros.
A contribuição aparece no site do TSE como sendo realizada pela Finance Moinhos, e até gerou representação contra a empresa pelo Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul, em junho de 2015. Isso porque a doação de R$ 500 mil teria superado o limite máximo, até então permitido para pessoas jurídicas, equivalente a 2% do faturamento bruto no ano anterior à doação.
Apesar de o registro do TSE constar o nome da Finance, a Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação. Foi acolhida a tese do advogado Décio Itiberê, que afirmou ter ocorrido equívoco contábil, inclusive com retificação de declarações de Imposto de Renda.
A conclusão do processo aponta que os verdadeiros doadores ao Pros foram sócios da Finance, entre eles, Sandra Mara Huber e Ademir José Schneider (que foi sócio no final de 2013 e depois no começo de 2015). O repasse dos R$ 500 mil ao Pros estava dentro do patamar de até 10% da soma do faturamento bruto dos donos da Finance, percentual autorizado para doação por pessoas físicas, vigente à época.
O encerramento da representação, contudo, não pôs fim ao caso. Itiberê entrou com processo de cobrança contra a Finance e seus donos na 11ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. O advogado afirma ter acertado honorários de R$ 366,8 mil, equivalentes a 10% do valor da multa que a empresa teria de pagar em caso de condenação, mas recebeu apenas R$ 10 mil. Conforme a advogada da Finance, Ana Paula Pearse, o valor combinado verbalmente foi de R$ 20 mil — o caso ainda está sob discussão judicial. Ela não soube informar sobre a doação ao Pros.
O partido foi fundado em 2010, mas registrado oficialmente na Justiça Eleitoral em 2013. Em abril de 2017, entrou na mira do TSE, quando foi determinada a quebra do sigilo bancário da sigla para apurar eventuais irregularidade com recurso do fundo partidário.
Contraponto
O que diz o Partido Republicano da Ordem Social (Pros):
A reportagem enviou e-mail para o setor contábil do Diretório Nacional do Pros, em Brasília, mas não houve retorno.
O que diz Ana Paula Pearse, advogada dos sócios da Finance:
"As partes convencionaram verbalmente honorários advocatícios, sendo que somente não alcançado ao autor o saldo restante, da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), porque o mesmo passou a exigir valor maior, em descumprimento do quanto convencionado entre as partes. O processo em questão aguarda sentença. Em relação à mencionada doação ao partido Pros, desconheço motivação."
