Os transtornos para motoristas, ciclistas e pedestres que circulam no entorno do imóvel conhecido como Casa Azul, que fica na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico, têm prazo para acabar. A obra emergencial de estabilização da fachada, contratada pela prefeitura de Porto Alegre, começou nesta quinta-feira (25) e será concluída em até quatro meses.
O prazo foi estipulado na contratação da Arquium Construções e Restauro, realizada mediante dispensa de licitação no início do mês. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim), o trânsito nas proximidades do casarão pode ser liberado parcialmente antes disso, à medida que a empresa executora assegure a segurança de quem circula nas imediações. Desde maio de 2018, a região sofre com alterações de sentido e interdição em ruas.
— O principal objetivo da prefeitura é que seja retomada o mais rápido possível a circulação de veículos e pedestres nas imediações, que ficou prejudicada devido ao risco de desabamento da fachada — explica o secretário-adjunto da Smim, Marcelo Gazen.
No total, a intervenção custará R$ 399,9 mil para os cofres municipais. Depois da execução dos trabalhos, a prefeitura buscará, junto aos responsáveis, o ressarcimento do valor investido na obra.
No final do ano passado, um acordo entre a prefeitura, os proprietários e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) havia determinado que o restauro da fachada deveria ser feito com recursos dos herdeiros, que estavam bloqueados pela Justiça. No entanto, o montante já havia sido destinado para obras em outra propriedade da família — o Hotel Aliado, localizado na Rua Voluntários da Pátria.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), uma petição foi enviada ao juiz responsável pela ação que envolve o hotel, argumentando que o valor retido seria suficiente para custear a obra dos dois prédios.
Discussão na Justiça se arrasta há mais de vinte anos
O imbróglio judicial envolvendo a Casa Azul já dura mais de duas décadas. O casarão, que é protegido pelo município e não pode ser demolido, teve seu restauro determinado pela Justiça em 2016. Em setembro do ano passado, a prefeitura chegou a ganhar a propriedade do imóvel, mediante liminar concedida pelo judiciário.
Na época, a PGM sustentou que, além dos prejuízos usuais causados pelo abandono da edificação (risco de queda, utilização das estruturas para drogadição e esconderijo de criminosos, foco de lixo e doenças, especulação imobiliária, entre outros), o desinteresse dos proprietários vinha causando despesas ao município.
A prefeitura já teve de intervir no prédio, que é privado, em duas ocasiões: em 2010, quando foram empregados R$ 13 mil na execução de obras emergenciais, e em 2012, quando houve desabamento parcial das lajes e foi necessária a contratação de uma empresa para estabilizar as paredes.
O restauro completo da fachada da Casa Azul é estimado em R$ 1,6 milhão. O imóvel também acumula dívidas de IPTU e taxa de coleta de lixo que somam pelo menos R$ 275 mil.
