A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) enviou nesta quarta-feira (13) ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) a proposta de reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre. Pelos cálculos dos técnicos da estatal, divulgados nesta quinta-feira (14), o valor irá dos atuais R$ 4,30 para R$ 4,70 – aumento de 9,30%. Se aprovado, a passagem da Capital terá acumulado elevação de 91,8% em 10 anos.
O pedido das empresas de ônibus, protocolado em 24 de janeiro, solicitava que o bilhete subisse para R$ 4,78. Em comparação com 2018, o fator que mais contribuiu para a alta do preço da passagem, de acordo com o parecer técnico elaborado pela EPTC, foi a redução de 4,60% no número de passageiros pagantes. Essa defasagem impactou em R$ 0,20 o custo da tarifa.
Com menos gente pagando, os custos variáveis de cada viagem – itens como combustíveis, pneus e lubrificantes –, além do custo de pessoal, têm impacto maior na tarifa. Na prática, neste ano, representam R$ 0,14 e R$ 0,15 a mais em cada passagem, respectivamente, conforme o cálculo apresentado.
Passageiros isentos não são computados na elaboração do cálculo da tarifa.
Saiba como o custo da passagem de ônibus é calculado
Com base em uma planilha de despesas, que inclui itens como pessoal, peças, combustível, despesas administrativas e outras, os técnicos da EPTC chegam a um custo total do sistema de ônibus por quilômetro rodado. Neste ano, a cifra ficou em R$ 7,6881. O valor é 9,65% maior do que o calculado no ano anterior.
Os técnicos também estabelecem qual o contingente de usuários pagantes transportados por quilômetro. O número atual é de 1,6239, uma redução de 0,98%. Quanto mais pagantes houver por quilômetro, menor tende a ser a tarifa, porque há mais pessoas para ratear o valor.
Para calcular o preço final da passagem, divide-se o custo do sistema por quilômetro (R$ 7,6881) pelo número de pagantes por quilômetro (1,6239). O resultado apresentado pela EPTC, assim, ficou em R$ 4,73 – que se arredonda para R$ 4,75. Mas a retirada da gratuidade para pessoas entre 60 e 64 anos que ainda não tinham o benefício pode reduzir o preço em R$ 0,05 – chegando-se aos R$ 4,70 apresentados pela EPTC ao Comtu.
O caminho do reajuste
1) Empresas
As empresas de ônibus sugerem um valor ao município, levando em conta o dissídio dos rodoviários. Neste ano, o preço apresentado foi de R$ 4,78.
2) EPTC
Técnicos da EPTC, com base em planilhas, analisam a variação nos custos do transporte de passageiros e estabelecem uma "tarifa técnica". Ela deve permitir que o sistema opere em equilíbrio financeiro.
3) Comtu
O Comtu, formado por 21 órgãos governamentais e da sociedade (sete secretarias municipais, três entidades do Estado, quatro sindicatos de trabalhadores, dois de transportadores, dois conselhos regionais e associações de estudantes e moradores, entre outras), se reúne, analisa o cálculo da tarifa e vota para aprová-lo ou não.
4) Prefeito
O posicionamento do Comtu segue para o prefeito, a quem cabe definir o valor final da tarifa. Ele pode confirmar a tarifa referendada pelo conselho ou sancionar outro preço. Não há um prazo específico para tomar essa decisão.