Mesmo após dois anos de insucesso, o governo de Nelson Marchezan, em Porto Alegre, promete tentar, novamente, em 2019, aprovar o projeto de revisão da planta do IPTU. Conforme o prefeito, ampliar as receitas e controlar as despesas é uma pauta inevitável, que passará, também, por novas tentativas da prefeitura de aprovar medidas que reduzam os custos relacionados aos trabalhadores do município:
— Inevitavelmente, é uma pauta que tem que seguir: arrumar as despesas e as receitas. A receita municipal é o IPTU, e a atualização da planta significa justiça tributária, é uma pauta permanente para qualquer prefeito que deseja fazer justiça. E as reformas em despesas não serão outras que não as de pessoal. A gente está em recesso parlamentar, mas em fevereiro e março as conversas com os vereadores serão retomadas.
Se o projeto da prefeitura de alteração da planta do IPTU for aprovado em 2019, cerca de metade dos contribuintes de Porto Alegre pagará valores mais altos a partir de 2020, enquanto a outra metade teria isenção ou redução desse imposto.
A prefeitura defende o projeto, argumentando que a medida serve para praticar a justiça tributária na cidade, ou seja, fazer com que os imóveis mais valorizados paguem mais impostos do que os imóveis menos valorizados. Os vereadores contrários ao projeto, por sua vez, destacam que, na prática, haverá aumento de imposto para milhares de contribuintes.
A revisão do IPTU é uma das mudanças legislativas tratadas com prioridade pela prefeitura. Apresentado e rejeitado em 2017, o texto voltou à pauta da Câmara em 2018 tramitando em regime de urgência por solicitação do Executivo, que retirou o pedido em novembro, fazendo com que a votação fosse adiada.
