A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quarta-feira (9), as regras para a organização e realização do Carnaval de rua da cidade, que ocorrerá entre 16 de fevereiro e 24 de março, com horário limitado até as 21h. Nesta quarta-feira, a prefeitura também lançou o edital de licitação em busca de empresas interessadas em organizar o Carnaval que, em troca, poderão explorar comercialmente o evento. Não haverá investimento de recursos do poder público.
A prefeitura também estipula o limite de 30 blocos para a área central da cidade, em três eixos: Cidade Baixa, Orla do Guaíba e Centro Histórico. Fora do eixo central, a prefeitura estipulou o limite de oito blocos para o chamado circuito comunitário.
Na Cidade Baixa, principal ponto de realização do Carnaval de rua na cidade nos anos anteriores, o limite, em 2019, será de quatro blocos, em dois dias (2 e 5 de março), atendendo a determinação judicial. Na edição passada, foram 10 blocos no bairro.
— Não serão colocados recursos públicos. A participação do poder público se deslocou da organização do evento para a elaboração do edital, para que a iniciativa privada, com recursos privados, de patrocinadores, faça quase tudo que o poder público gastava dinheiro para fazer. Temos vários interessados aqui que já fazem Carnaval de rua de sucesso em outras capitais — projetou o prefeito Nelson Marchezan, instantes após ser cumprimentado pelos empresários, na prefeitura.
Caberá à empresa vencedora da licitação a colocação de banheiros químicos, o bloqueio de trânsito, oferta de atendimento médico, a exploração de venda de comida e bebida, o recolhimento de resíduos, a divulgação e a captação de recursos junto a patrocinadores. A empresa também ficará responsável por oferecer os carros e equipamentos de som e a segurança.
Seleção dos blocos
A escolha dos blocos interessados será feita a partir de critérios como "histórico cultural" e "relação com o bairro". A comissão que autorizará os blocos a realizarem a manifestação popular será formada, especialmente, por integrantes das secretarias da Cultura e de Desenvolvimento Econômico. O secretário-adjunto da Cultura, Leonardo Maricato, estima que a cidade tenha, ao todo, mais de 80 blocos.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o edital para a seleção dos blocos ainda passa por ajustes na Secretaria da Fazenda e deve ser publicado até sexta-feira (11). A informação inicial da prefeitura era de divulgação do edital ainda nesta quarta (9). Já o edital de busca pela empresa organizadora foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre desta quarta-feira (9).