Depois de uma liminar da Justiça ter proibido o Carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019, um acordo garantiu a realização da festa em apenas dois dias: 2 e 5 de março. A definição ocorreu durante audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública na manhã desta terça-feira (11).
Apenas quatro blocos poderão se apresentar no bairro boêmio, dois por data. No último Carnaval, mais de 10 blocos saíram na Cidade Baixa. De acordo com informações da prefeitura, desta vez, serão selecionadas agremiações que comprovarem origem e tradição no bairro.
Outras apresentações poderão ser realizadas na região, mas fora das ruas internas da Cidade Baixa, nos dias 23 de fevereiro, 9 e 10 de março — a festa na orla está confirmada. Segundo o secretário adjunto da Cultura, Leonardo Maricato, é provável que na semana que vem saia a confirmação de onde ficará cada bloco.
Valdomiro Soares, membro do bloco Galo do Porto, que se apresenta desde 2011 na Cidade Baixa, relata que o grupo "gostaria muito" de permanecer no bairro. Se não houver essa possibilidade, avaliará a alternativa de migrar para a orla do Guaíba — desde que, após avaliação deles, seja constatado que não haverá perda na qualidade no som.
— Caso contrário, infelizmente, vamos deixar de contribuir para a cultura da cidade neste sentido — acrescenta Soares.
No começo de novembro, o evento havia sido suspenso em caráter liminar: a Justiça acatou um pedido feito pelo Ministério Público, levando em consideração o argumento de que os oito dias de festividades na região em 2018 foram além do "limite da suportabilidade".
Embora a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central tivesse proibido a realização do Carnaval de rua na Cidade Baixa até que fosse elaborado um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), essa medida não avançou: a prefeitura alega que não tem recursos para realizá-lo e que não há tempo hábil para buscar alternativas. Representantes de blocos de Carnaval de rua e da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre se reuniram na semana passada com o Ministério Público (MP) para tentar construir a proposta que viabilizou o evento na Cidade Baixa.
Zilton Tadeu Figueiredo de Campos, presidente da Associação de Moradores da Cidade Baixa, admite que a redução para dois dias é um avanço para a qualidade de vida, mas relata que ainda não é o que os moradores queriam.
— Representa realmente uma melhora, mas nós queremos um dia e nada a mais. Lembrando que nos outros dias do ano, já não conseguimos dormir — diz, referindo-se a problemas de barulho nas noites da Cidade Baixa.
Prefeitura abrirá edital para escolher organizadora
Com a decisão, o prefeito Nelson Marchezan determinou a abertura de um edital para a escolha de uma empresa organizadora do evento. A prefeitura está em processo de conclusão do caderno de encargos que constará no edital, com lançamento previsto para o início da próxima semana.
A empresa que oferecer a melhor proposta terá a responsabilidade de fornecer a infraestrutura necessária à realização do Carnaval de rua, como a instalação de banheiros químicos, limpeza das vias, segurança, proteção de monumentos, parques e praças, entre outros itens. Em contrapartida, poderá explorar a comercialização de patrocínios, bebidas e alimentação.
