Representantes de blocos de Carnaval de rua e da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre se reuniram na tarde desta quinta-feira (6) com o Ministério Público (MP) na tentativa de construir uma proposta que viabilize a festa na Cidade Baixa. No começo de novembro, o evento foi suspenso: em caráter liminar, a Justiça acatou um pedido feito pelo próprio MP, levando em consideração o argumento de que os oito dias de festividades na região em 2018 foram além do "limite da suportabilidade".
Segundo o secretário adjunto da Cultura, Leonardo Maricato, nesse encontro foram discutidos datas, duração e locais dos desfiles. Ele reitera que a ideia é diminuir o número de dias do evento na Cidade Baixa, levando mais blocos para a região da orla do Guaíba junto ao Parque Marinha do Brasil.
— Seriam mantidos na Cidade Baixa apenas os oriundos do bairro — adianta.
Por meio de assessoria de imprensa, a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder afirmou que só se pronunciará sobre o assunto após a audiência judicial, que ocorrerá na terça-feira (11).
Na reunião desta quinta, a prefeitura também apresentou um esboço de caderno de encargos, com detalhes como quantidade de banheiros químicos, tamanho dos carros de som, sinalização da área e responsabilidades — órgãos como Guarda Municipal, Empresa Pública de Transporta e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Procuradoria-Geral do Município estão participando da elaboração.
Embora a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central tenha proibido a realização do Carnaval de rua na Cidade Baixa até que fosse elaborado um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), essa medida não está avançando: a prefeitura alega que não tem recursos para realizá-lo e que não há tempo hábil para buscar alternativas.
Blocos serão cadastrados nesta sexta
Será realizada nesta sexta-feira (7), às 14h30min, reunião com os representantes dos blocos carnavalescos que pretendem participar do Carnaval de rua de Porto Alegre em 2019 — incluindo os da Cidade Baixa.
No encontro, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (Avenida Erico Veríssimo, 307, Menino Deus), a Secretaria de Cultura fará o cadastramento de todos os blocos, que poderão tirar suas dúvidas sobre o evento de 2019. Maricato ressalta que é fundamental o comparecimento de representantes dos grupos:
— Para desfilar, eles vão ter que ter o cadastro na prefeitura, porque precisamos saber o tamanho do Carnaval de rua, quem são eles, onde residem. Não vai ser autorizado nenhum desfile se não tiver cadastramento.
