Para quem morava na Vila Liberdade, a noite de 27 de janeiro de 2013 ainda não acabou. O incêndio que atingiu a comunidade, na região do bairro Farrapos, zona norte de Porto Alegre, destruindo 90 casas e desalojando 194 famílias, segue atormentando vidas. Na época, a prefeitura prometeu que construiria 700 moradias na região, contemplando todos os moradores da Vila Liberdade, mesmo os que não tiveram suas moradias atingidas pelo fogo.
Porém, quase cinco anos depois, a construção das novas residências sequer começou. Enquanto cerca de 150 famílias vivem do aluguel social de R$ 500 fornecido pela prefeitura, outras 82 famílias, principalmente as atingidas pelo incêndio, estão em residências de passagem. Elas foram construídas depois da tragédia, na Rua Frederico Mentz, próximo da Vila Liberdade, e deveriam ser provisórias, mas tornaram-se a única opção. Muitos outros desistiram do benefício e estão pagando aluguel por conta própria.
Sem esperança
No caso do vendedor Moisés Petri, 26 anos, a situação foi ainda mais complicada. Sem conseguir pagar aluguel, ele retornou para a área onde morava. Há cerca de dois meses, construiu uma residência no local, para onde outros vários moradores têm retornado.
– Depois do incêndio, recebemos aluguel social por um tempo, mas depois cortaram. Então, não tem como se manter pagando aluguel e sustentando a família. A nossa única opção foi voltar para cá – relata ele, que divide a casa com a mulher, a dona de casa Samanta Fernandes, 23 anos, e os filhos Vinicius, cinco anos, e Lavínia, dois anos.
Em parte da antiga comunidade, Moisés conta que não foi permitida a construção de casas, pois ali seriam erguidos os condomínios populares. Entretanto, cinco anos depois, o único crescimento visível no local é o de mato.
– Quando teve o incêndio, minha mulher estava grávida. Hoje, meu filho já está com cinco anos e nada mudou. Quase não tenho mais esperança de que essas casas vão sair – desabafa Moisés.
Burocracia espantou aluguel social
Afastado da área desde o incêndio, o analista de sistemas Daniel Carvalho, 36 anos, já deixou de receber o aluguel social fornecido pelo Demhab para quem vivia na comunidade. Segundo ele, a burocracia para renovar o benefício é tanta, que acaba fazendo com que alguns beneficiários desistam. Entre os pontos criticados, está o excesso de documentos requisitados a cada renovação – que costuma ocorrer semestralmente.
– Como eu e minha esposa trabalhamos, damos um jeito de fechar o orçamento e pagar o aluguel. Mas tem gente que não consegue receber o dinheiro e também está desempregado, aí fica difícil – conta Daniel.
Ele recorda a data do incêndio, que chegou a atingir os fundos da sua residência, como o último contato com a vila. Depois do ocorrido, precisou deixar o local e procurar um novo lar. Atualmente, ele continua vivendo no bairro Humaitá, num local próximo de onde fica a Vila Liberdade.
Lar de passagem virou moradia definitiva
Quando perdeu o lar para o fogo, a família do pintor Paulo César de Oliveira, 51 anos, recebeu a notícia de que seriam construídas casas provisórias para abrigar as vítimas do incêndio. O local deveria ser um ponto de passagem, logo substituído por uma residência custeada pelo aluguel social ou pelo condomínio que seria construído na área. Nenhuma das duas saídas foi formalizada e, até hoje, ele, a esposa, Adriana Freitas, 33 anos, e os filhos Ana Vitória, 12 anos, Paulo Rodrigo, 10 anos e Sofia Andriele, cinco anos, vivem na casa de passagem. Com paredes de compensado e telhas ecológicas, o local é pequeno, com divisórias improvisadas e cortinas servindo de porta. O chão de algumas casas já cedeu e precisou ser substituído pelos próprios moradores.
– Para tomar banho é complicado. Se o vizinho liga o chuveiro, não sai água aqui em casa. Tem que ser combinado para não ficarmos sem água – conta Paulo César.
A situação é a mesma para o casal Jones Alves Gomes, 34 anos, e Sabrina do Amaral, 28 anos. Ambos não têm trabalho formal e não lembram da última vez que viram alguma equipe da prefeitura na área. Segundo Sabrina, nos primeiros meses após o incêndio, os problemas costumavam ser resolvidos. Porém, ela aponta que agora são os próprios moradores que se ajudam.
– Essas paredes não foram feitas para aguentar todos estes anos. Nós que estamos substituindo o que vai quebrando ou estragando, principalmente, o assoalho das casas – explica Sabrina.
Edital ainda não tem data
A área onde ficava a Vila Liberdade era uma ocupação de dois terrenos de propriedade do Estado. Logo depois do incêndio, o governo estadual manifestou sua vontade de doar os terrenos à prefeitura para a construção das casas. Isso foi efetivado em 2015, quando o termo de cessão de uso dos terrenos foi firmado. Porém, essa ação precisava ser aprovada pelo Executivo municipal. Passados cinco anos do ocorrido, foi somente no último dia 21 de novembro que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei municipal que autorizava o município a receber, em doação, as duas áreas estaduais.
Segundo o Demhab explicou, em nota, essa oficialização “é o primeiro passo para que o departamento possa gestionar os recursos para a construção das unidades”. Depois disso, será feito um edital de chamamento para a escolha e indicação da construtora que executará a obra junto à Caixa Econômica Federal. Isso não tem data para ocorrer, pois depende do tempo que a Caixa levará para liberar os recursos que serão orçados pelo Demhab”.
Das 700 casas que devem ser construídas, 500 são para atender as famílias da Vila Liberdade e 200 para os que aguardam na lista de cadastro do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Auxílio
O departamento garantiu que só deixaram de receber o aluguel social as famílias que apresentaram irregularidades nos documentos para renovação. E para os moradores que estão enfrentando dificuldades nas casas de passagem, o auxílio pode ser encontrado na sede do Demhab, na Avenida Princesa Isabel, 1.115, no bairro Azenha. O horário de atendimento é segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O telefone do local é (51) 3289-7200. E-mail pode ser enviado para demhab@demhab.prefpoa.com.br.
Os números
/// O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013. O principal foco foi em um beco atrás da Rua 6, próximo à Arena do Grêmio, junto ao Km 94 da freeway.
/// 700 famílias moravam no local. 82 foram para casas de emergência nas vilas Pampa e Mario Quintana.
/// 450 optaram pelo aluguel social, na época. Hoje, o benefício contempla cerca de 150 famílias.
