Moradores e comerciantes da Granja Esperança, em Cachoeirinha, correm contra o tempo para manter o teto onde vivem e trabalham — em muitos casos — há décadas. Com prazo determinado na Justiça, eles têm até o dia 12 de novembro para regularizar seus imóveis pagando 10% de entrada — que pode ser parcelada em 12 vezes. O problema, alegam, está no valor cobrado pela Habitasul — agente financeiro na época da construção das casas. Desde julho, a comunidade está mobilizada para prorrogar o prazo e adequar o valor ao bolso das famílias.
Para colocar tudo em ordem, os moradores devem pagar uma entrada entre R$ 9 mil a R$ 13 mil, além de 180 parcelas mensais de R$ 1 mil. Os atuais ocupantes têm prioridade na compra, mas caso os valores não sejam pagos até a data, qualquer pessoa pode adquirir os imóveis.
Ação coletiva
Em agosto, a Comissão de Moradores da Granja Esperança recolheu procurações de interessados e ingressou com uma ação coletiva para embargar o prazo de 180 dias, negada pela Justiça. Em favor dos moradores da Granja, a prefeitura assinou o decreto do Reurb — programa do governo federal destinado a regularização fundiária — mas ainda assim seria necessário mais prazo. O próximo passo da Comissão é solicitar novo embargo à Justiça, também questionando o cálculo adotado.
— O Reurb desburocratizaria a regularização e ninguém perderia. A Habitasul ganharia e os moradores pagariam de acordo com as suas condições — afirma o presidente da Comissão dos Moradores, Valci Guimarães.
A prefeitura realizaria cadastramento socioeconômico, principalmente das pessoas de baixa renda, que não têm condições de pagar o valor avaliado.
Valores altos
A preocupação ronda a maioria dos moradores da Granja, que afirma não ter condições de pagar. Carmem Lúcia Ambiedo, 53 anos, está desempregada há cerca de quatro meses, e a renda depende do marido.
— Mesmo quando eu trabalhava, a renda já não seria suficiente para pagar esse valor. Sobrevivemos hoje com R$ 1,4 mil mensais. Como vou dar entrada de R$ 9 mil e pagar quase R$ 1 mil por mês? — questiona.
Os atuais moradores reclamam porque, quando chegaram ao bairro, havia apenas "esqueletos" das casas, sem iluminação, transporte e serviços públicos. O que a Granja é hoje, dizem, se deve muito a investimentos das famílias ao longo dos anos.
— Quando cheguei era uma casinha pequena. Quando sobrava um dinheiro, a gente ia ampliando — conta Alceu Estraich, 50 anos, há 28 no bairro.
Das 1.643 casas ocupadas há 30 anos na Granja Esperança, 24 já foram regularizadas e outras estão em processo.
Valores abaixo do mercado
Os proprietários das imobiliárias responsáveis pela regularização, Daniel Bisotto e Gustavo Freitas, afirmam que o processo tem facilidades.
— Os terrenos são de 10 por 30 metros, as casas são de alvenaria. Nem uma valeria menos de R$ 200 mil. Se analisar o valor da comercialização, é muito abaixo do mercado — explicam.
As imobiliárias afirmam ter a responsabilidade de regularizar a situação com os atuais moradores até o dia 12 de novembro. Após a data, irão esperar por orientações judiciais. Para regularizar, é necessário apresentar um documento de identidade, comprovante de residência e de estado civil. Além da quantia estabelecida pela Justiça. Antônio Boeira, 58 anos, é morador da Granja Esperança há 30 anos e já regularizou o imóvel.
— Estava preocupado e já esperando sair esse processo de regularização, já vinha me preparando _ conta. Quando a gente vai tendo mais idade, quer deixar alguma coisas para os filhos. Não queria deixar uma casa não regularizada para eles — diz.
Para ele, o preço cobrado foi justo, levando em consideração a localização e a qualidade dos imóveis.
— Estou muito feliz e também tranquilo com a minha casa própria. Gostaria que todas as pessoas conseguissem regularizar. Mas sei que têm moradores sem condições — ressalta.
A Habitasul informa que a situação é a mesma estipulada pela Justiça em julho e que acompanha as ações da Comissão dos Moradores e o processo de Reurb pela imprensa.
— Temos um prazo correndo até 12 de novembro. Os atuais ocupantes dos imóveis têm prioridade de compra. O que vai acontecer depois dia 12 vai depender da Justiça — afirma o diretor comercial da Habitasul, Felipe Moleta.
