Os 2,4 mil inscritos para o concurso público para professor de Educação Infantil e Anos Iniciais da prefeitura de Porto Alegre aguardam há mais de 60 dias por um desfecho do processo seletivo, suspenso devido à falta de recursos dos cofres municipais. A prova ocorreu em 23 setembro, o gabarito oficial foi divulgado cerca de um mês depois e, desde então, o processo parou.
A seleção foi interrompida porque a prefeitura de Porto Alegre está com repasses atrasados à Fundação La Salle, contratada para executar o concurso. Em nota, a assessoria de imprensa do gabinete do prefeito Nelson Marchezan confirma que, devido à grave crise financeira do município, ocorreram atrasos em pagamentos à empresa que estavam previstos para serem efetuados nos dias 5 e 19 de novembro. A Fundação La Salle foi contratada para executar o serviço pelo valor de R$ 326,7 mil. Até agora, nenhuma das duas parcelas vencidas, que totalizam R$ 163 mil, foram pagas.
Câmara
A prefeitura informa que o recurso da inscrição do concurso entrou na conta geral do Tesouro Municipal. Cada inscrição custou R$ 144. Também em nota, o gabinete do prefeito reforçou que "todos os esforços neste momento estão sendo direcionados para o pagamento da folha dos servidores", frisando que "só vai ter condições de pagar os fornecedores em dezembro, conforme o ingresso de receitas."
Em clara mensagem à Câmara de Vereadores, o texto afirma que "a melhora da situação do caixa, pagamentos dos servidores e fornecedores e investimentos na cidade só poderá evoluir com a aprovação das reformas propostas e que tramitam no Legislativo Municipal, como a atualização da planta do IPTU". Consultado pela reportagem, o presidente da Câmara, Valter Nagelstein (MDB), afirma que Câmara não aceita aumentar impostos para melhorar a situação financeira do município, posição que foi reiterada em votações no ano passado e neste ano.
Para o encerramento do processo, faltam as etapas de correção da redação, recurso, apresentação de títulos e recurso. Por último é feita a homologação do concurso.
Promessa para suprir falta de pessoal
A realização do concurso público na área da educação é uma das promessas do secretário de Educação Adriano Naves de Brito para suprir a falta de professores na rede municipal em 2019. Ao longo do ano, o problema foi tema de diversas reportagens do Diário Gaúcho, como a que mostrou a situação da Escola Carlos Pessoa de Brum, da Restinga, que ficou até meados de outubro deste ano sem professores de português e matemática. Ao todo, apenas esta escola registrou falta de 19 profissionais.
No edital do concurso, a prefeitura oferece salários de R$ 1.463,61, para quem tiver habilitação de Ensino Médio (Magistério), a R$ 2.658,48 para nível superior. Os vencimentos serão acrescidos de 50% a 100% quando houver convocação para assumir regime suplementar ou complementar com carga horária semanal de 30 horas e 40 horas, respectivamente.
Projeto de contratação emergencial
Candidatos que aguardam o desfecho do concurso, além de temerem pela incerteza do futuro da seleção, ficaram ainda mais preocupados ao saberem que a prefeitura enviou um projeto de lei para a Câmara em 12 de novembro solicitando a aprovação da contratação emergencial de 240 professores para a rede municipal. O contingente é para atender à Educação Infantil, anos iniciais (1º ao 5º ano) e séries finais 6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental.
Se aprovadas pelos vereadores, as contratações serão feitas por um ano e podem ser renováveis por mais um, desde que comprovada sua necessidade. No projeto de lei, a prefeitura argumenta que há "sistematicamente", seja pela aposentadoria, pedidos de exonerações, afastamentos ou licenças médicas, faltas de profissionais que "causam prejuízo no atendimento do currículo escolar".
Outra justificativa do Executivo é de que, até o momento, o número de afastamentos temporários em 2018 (273) já ultrapassa os de 2017 (243). O projeto está em tramitação na Câmara e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o presidente da Câmara, há condições de aprovação do projeto. O plenário deve apreciar o tema até 15 de dezembro.
"Fiz um remanejo de vida para conseguir passar"
Entre os candidatos que aguardam um desfecho do processo seletivo, o sentimento é de descaso. Professora de Educação Infantil há 15 anos, Jordana Braga, 34 anos, deixou o emprego em uma escola particular no final de 2017 para se dedicar exclusivamente à preparação para o concurso público. Na época, a prova ainda nem tinha data para acontecer, mas, como a validade do concurso anterior já estava por vencer, Jordana apostou na preparação para a prova seguinte:
– Fiz um remanejo de vida para conseguir passar neste concurso. Mudei de vida para isso e estou decepcionada. Mas ainda tenho esperança de que serei chamada e de que meu esforço será compensado.
Ao longo deste ano, Jordana fez cursinho preparatório e estudou oito horas por dia para a prova que ocorreu em 23 de setembro.
– A prova foi bem difícil, embora eu estivesse bem preparada. Foram cem questões, mais redação, para cinco horas e meias de prazo para concluir.
Jordana começou a estranhar a demora do andamento das fases do concurso já no atraso para a divulgação do gabarito oficial que, segundo ela, só veio a público mais de um mês após a prova. Sem perspectivas, voltou a trabalhar em escola privada em outubro.
– Até hoje estamos esperando edital com as próximas datas do concurso – afirma.
