A contratação temporária de 240 professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed) foi aprovada na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (19). De acordo com a proposta, a contratação se dará por prazo determinado, e os selecionados atuarão na Educação Infantil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental das escolas municipais. As contratações vigorarão pelo prazo de até um ano, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadas uma vez, por mais um ano, desde que comprovada a necessidade.
Em sua justificativa, o prefeito Nelson Marchezan afirmou que há vacância dos cargos por motivo de aposentadorias, exonerações, ou mesmo pelo afastamento de professores da regência de classe para o exercício de outras funções de magistério — a exemplo das direções de escolas — e de professores em número expressivo gozando de licenças legalmente autorizadas.
O prefeito apresentou um levantamento mensal realizado na rede municipal de ensino, entre os anos de 2017 e 2018, relacionado às licenças de servidores. De acordo com os dados, houve um total de 242 licenças temporárias concedidas em 2017, enquanto em 2018 este número chegou a 273, dividindo-se entre licenças para tratamento prolongado, licenças gestante,benefício assistencial e licenças de acidente de trabalho.
"É importante observar que, até o momento, o número de afastamentos temporários já supera os dados de 2017. São horas docentes que precisam ser designadas às escolas para garantir o direito dos alunos ao número mínimo de horas por componente curricular e dias letivos", grafou Marchezan.
