Depois de uma disputa judicial que se arrastou por mais de 12 anos, uma revenda de veículos localizada na Avenida Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral, em Porto Alegre, fechou as portas nesta sexta-feira (14). Duas oficiais de Justiça, acompanhadas da Brigada Militar, notificaram o proprietário do estabelecimento.
Na manhã desta sexta, os veículos foram retirados. O prédio está sendo demolido durante a tarde. O proprietário alegava que havia adquirido a área de forma legal e exigia indenização para deixar o local.
Em 15 de agosto, o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o mandado fosse expedido. Antes disso, em janeiro, a juíza Adriane de Mattos Figueiredo, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o local fosse desocupado num prazo de 10 dias. Na ocasião, ela lembrou que a sentença havia sido dada em agosto de 2008, sem que se fosse possível recorrer desde novembro de 2015.
Um mês depois, o dono da revenda obteve uma liminar impedindo o cumprimento. Em março, o Tribunal de Justiça derrubou a decisão. Em julho, voltou a negar recurso da defesa. Porém, mesmo assim, o comércio seguiu com as portas abertas após medidas obtidas em favor do estabelecimento.
A retirada do imóvel ainda não significa que indicará o início das obras. Isso porque a prefeitura ainda busca recuperar a posse de um outro imóvel: uma borracharia que está situada na mesma região e que interfere no projeto. O caso também é discutido na Justiça, ainda sem um desfecho.
Obra nunca começou
Projetada para a Copa do Mundo de 2014, a obra deveria ter começado em 2013. A empresa vencedora da licitação recebeu ordem de início dos trabalhos em 25 de maio daquele ano.
A previsão contratual apontava a data de 27 de agosto de 2014 como a de conclusão das obras, inclusive placas instaladas no cruzamento divulgavam esse prazo. A data foi alterada nas placas de sinalização, para 27 de novembro de 2015. Quando este prazo também foi atingido, as placas foram retiradas pela prefeitura.
Em vídeo, GaúchaZH mostrou também a situação da praça que, em 2013, virou canteiro de obras para as melhorias. O local foi cercado com tapumes, está infestado de ratos e virou deposito de lixo.
