Prometida desde 2010, a instalação de novos parquímetros de Porto Alegre ainda é incerta. A concorrência pública lançada em 2016 foi parar na Justiça, após a segunda colocada questionar o resultado.
A intenção da prefeitura é contratar uma empresa para ampliar o número de vagas da Área Azul — o edital prevê aumento de 8% no primeiro ano, chegando no total em 8 mil — e trocar os parquímetros. Os novos deverão ter mais facilidade para o usuário fazer o pagamento. Uso de smartphone e de cartão de crédito estão entre as futuras melhorias previstas.
Em janeiro do ano passado, a empresa Zona Azul Brasil foi declarada vencedora da licitação. Ela ofereceu o maior percentual de retorno do que for arrecadado para a prefeitura: 37,32%. A segunda colocada, Explora Participações em Tecnologia e Sistema de Informação, questionou na Justiça o resultado.
Depois de transitar pela 5ª Vara da Fazenda Pública durante os dez primeiros meses de 2017, o processo foi parar na segunda instância. Em abril de 2018, os três desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram aceitar a apelação da empresa Zona Azul Brasil. A decisão conjunta validou a escolha feita pela prefeitura de Porto Alegre no processo licitatório.
A defesa da Explora Participações ingressou com embargos de declaração, recurso que apenas busca esclarecer algum ponto da decisão, mas que não tem capacidade de revertê-la. A prefeitura está avaliando a decisão dos desembargadores e decidirá se mantém o resultado ou realiza nova disputa. A decisão depende do prefeito Nelson Marchezan e deve ser conhecida nas próximas semanas.
Anos de espera
De acordo com o edital, divulgado em abril de 2016, quem vencer a disputa ficará responsável por manter a Área Azul pelos próximos 10 anos. Nesse período, a programação exigida pela EPTC é aumentar para 8 mil o número de vagas de estacionamento rotativo na cidade, sendo 8% de ampliação somente no primeiro ano de operação.
O valor atual deverá ser mantido. Porém, prevê reajuste anual. Hoje, a tarifa mínima é de R$ 1 para 30 minutos de uso. Uma hora de estacionamento custa R$ 2. O valor para uma hora e meia é de R$ 3. A tarifa máxima de duas horas custa R$ 4. O último aumento ocorreu em janeiro de 2015. Foi o segundo reajuste que a tarifa sofreu em 15 anos.
Desde 2010, quando ocorreu o fim do contrato de 10 anos com a Estapar, a prefeitura anunciava que prometia realizar esta licitação. Apesar disso, o sistema continua funcionando, com a manutenção e fiscalização realizadas pelos agentes de trânsito da própria EPTC.
Entre 2016 e 2017, a EPTC chegou a contratar uma empresa para fazer a manutenção dos equipamentos, mas o contrato foi rescindido. Segundo a prefeitura, a empresa Teltex não cumpriu com todas as exigências técnicas do contrato.
