A Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre decidiu, na última semana, manter a multa de R$ 70 mil à Tele Entulho Porto Alegre 24h, flagrada em câmeras depositando 120 toneladas de entulho nas ruas da cidade. A empresa, registrada com o nome de Tele Entulho 24 horas Eireli, de Canoas, também poderá ter a licença ambiental cassada por ter feito 12 descartes, cada um com aproximadamente 10 toneladas.
O flagrante do descarte irregular foi feito por meio das câmeras do Centro Integrado de Comando (Ceic). Os restos de obras eram largados sempre no horário entre 22h e 2h no terreno da orla que fica em frente à Rótula das Cuias, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Com o depósito irregular, a empresa não gastava dinheiro com aterro sanitário, e a prefeitura fazia a limpeza — todo o mês, o município gasta cerca de R$ 1,8 milhão com a coleta e destinação adequada de resíduos descartados ilegalmente.
Os R$ 70 mil em multas emitidos à empresa são referentes a 12 autuações por descarte irregular de lixo, já que foram 12 vezes em que foram cometidas irregularidades. Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, a empresa chegou a solicitar a troca do valor da multa por serviços prestados para a prefeitura, mas, como não apresentou nenhuma justificativa, a comissão responsável pelo caso no DMLU decidiu manter o valor. Depois de notificada, a empresa terá mais 30 dias para recorrer com a direção do DMLU, que poderá manter ou não a multa.
No caso da Secretaria de Meio Ambiente, a multa por danos ambientais só será calculada ao final do processo, mas a notificação sobre as 12 autuações já foi encaminhada à empresa. A secretaria também está analisando a possibilidade de cassação da licença ambiental.
Advogado da Tele Entulho, José Francisco Dornelles Brígido disse que recebeu 11 notificações e que apresentou defesa de todos os processos.
— O que entendo é que, até este momento, só fomos autuados e não foram aplicados os valores. É isso que manifestei na defesa. Não sei se alguém da empresa conversou com a prefeitura. A ordem era de que o entulho não fosse descartado desta maneira, mas a questão é quem dirigia o caminhão — disse.
Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, não houve novos casos de descarte irregular no terreno em frente à Rótula das Cuias. Equipes do DMLU e da EPTC, no entanto, fazem investigações em outros pontos da cidade.
