De uma vez por todas, mas deixando uma brecha para negociar exceções e casos especiais no futuro, a prefeitura de Porto Alegre esclareceu: é proibida a comercialização de cerveja nos vindouros bares e restaurante da nova orla do Guaíba. O "veredito" é de Gustavo Paim, vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais.
A confusão começou quando surgiram reportagens esmiuçando as regras dos quatro bares e do restaurante panorâmico que serão permissionários do chamado Parque Moacyr Scliar, descritas em editais publicados desde fevereiro. Os cinco editais falam claramente que "é vedado ao permissionário comercializar cerveja, sendo permitida a venda de chope". Na quinta-feira (9), o diretor de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Denis Carvalho, atribuiu a medida a "um erro na hora da digitação", declarando que "a intenção é proibir que as pessoas saiam com latas e garrafas" dos locais. O diretor chegou a classificar a decisão de liberar o chope e proibir a cerveja como "sem nexo". Nos editais, não há menção às embalagens de cerveja: garrafa, lata ou plástico.
Segundo Paim, não houve erro algum. De acordo com nota emitida pela prefeitura nesta sexta-feira (10) "as regras foram de amplo conhecimento dos concorrentes e dos permissionários vencedores. Além disto, foram feitas inúmeras reuniões entre representantes do Executivo, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e do Sindicato de Hospedagem, Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), para definição das regras a serem adotadas." A justificativa, de acordo com o texto, é que "venda de garrafas e latas de cervejas foi proibida porque gera resíduos e insegurança. "
A GaúchaZH, Paim reforçou que a proibição foi debatida amplamente e que a preocupação é justa:
— Estamos falando de uma área com circulação de crianças, com presença de 50 mil pessoas por final de semana. Imagina garrafas e latas de cerveja nesse contexto. Sem falar que seria um desrespeito com os permissionários que, ao concorrer aos editais, sabiam e se preparam para essa restrição — declara Paim.
Sobre garrafas e latas de outras bebidas, alcóolicas ou não, o vice-prefeito argumenta que o hábito de consumo é diferente da cerveja — "ninguém para e bebe 20 latinhas de refrigerante", opina —, mas que a prefeitura está atenta a eventuais problemas com resíduos após os bares começarem a operar. Paim também deixou uma brecha para que eventuais exceções, como o consumo de cervejas artesanais em garrafa nas mesas ou a compra de cervejas em lata, mas servidas em copo de plástico no balcão e descartadas, à semelhança do que ocorre em shows.
Estamos falando de uma área com circulação de crianças, com presença de 50 mil pessoas por final de semana. Imagina garrafas e latas de cerveja nesse contexto
GUSTAVO PAIM
Vice-prefeito
— Se surgirem casos especiais e questionamentos dos permissionários, estamos abertos a adequações no futuro. Por ora, o entendimento é de que a venda de chope, uma bebida que hoje tem ampla variedade de preços e sabores, é o mais adequado e suprirá a demanda — entende Paim.
Sobre a hipótese de a proibição incentivar a venda de cerveja por ambulantes informais, a prefeitura reforça que a atuação deles na nova orla ainda não está regulamentada e, portanto, está sendo coibida pela fiscalização. No futuro, 19 ambulantes regulamentados pela prefeitura atuarão em duas baias próximas ao quarto bar da nova orla. Por ora, não há prazo para que os editais desses espaços sejam lançados. A previsão da prefeitura é até o final do ano.
