Correção: das 17h às 21h51min deste domingo (15), foi informado nesta reportagem que a greve não impactaria as escolas municipais. A informação correta é que, nas escolas em que os servidores paralisem as atividades, haverá impacto e as aulas perdidas deverão ser repostas. O texto já foi corrigido.
Convocada para começar a partir das 7h desta segunda-feira (16) por tempo indeterminado, a greve dos municipários deverá atingir principalmente os serviços de saúde e de educação em Porto Alegre. À frente do movimento, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informa que empregados do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) farão parte da mobilização, mas não há risco de desabastecimento. Já o transporte público, categoria vinculada ao Sindicato dos Rodoviários, manterá a circulação normalmente, sem alterações.
A greve foi chamada pelo Simpa para protestar contra projetos que estão em votação na Câmara de Vereadores, enviados pelo prefeito Nelson Marchezan, propondo modificações na carreira e em benefícios dos servidores de carreira. Uma dessas propostas, que pretendia mudar o Estatuto dos Funcionários Públicos, já foi derrotada na semana passada. Mais votações estão previstas para ocorrer nesta segunda, inclusive a eventual aceitação de um pedido de impeachment do prefeito Marchezan.
— A nossa greve foi deflagrada pelos projetos que tramitam na Câmara e que retiram direitos dos trabalhadores, mas não é só por isso. Temos a questão da data-base. Em 2017 e 2018, não tivemos sequer a reposição da inflação no salário. Não tivemos nem reajuste no vale-refeição. Só tivemos perdas, já que no ano passado a alíquota de contribuição previdenciária aumentou de 11% para 14% — afirmou Alberto Terres, diretor-geral do Simpa.
Terres informou que não haverá a montagem de piquete em nenhum órgão da prefeitura. A orientação é para que os servidores que aderirem se concentrem a partir das 9h em frente ao Paço Municipal. No final da manhã, haverá deslocamento à Câmara de Vereadores, onde pretendem acompanhar votações a partir do meio-dia. Depois, às 18h30min, está prevista uma assembleia de avaliação do primeiro dia de greve na Casa do Gaúcho, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
O governo Marchezan se manifestou via nota oficial: "A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informará que sairá, no início da semana, uma instrução normativa esclarecendo como será o procedimento", indicou o comunicado, que se refere ao funcionamento das secretarias municipais.
Confira abaixo detalhes sobre os serviços afetados com a greve
Saúde
Diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Jorge Eltz explica que os atendimentos deverão ser mantidos nos serviços de emergência do Hospital de Pronto-Socorro, Hospital Presidente Vargas, Pronto Atendimento Bom Jesus, Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro. Nestes locais, onde se recebe pacientes em estado de urgência, a norma é que todos sejam atendidos. No entanto, explica Eltz, o contingente de funcionários em atuação é reduzido. Isso faz com que o tempo de espera possa ser maior.
— Na última greve, a Justiça determinou que mantivéssemos 50% dos trabalhadores. Acaba ficando mais demorado. Normalmente, a orientação é para que pacientes de casos que não são graves voltem em outro dia — explica Eltz.
Sobre o atendimento nos postos de saúde, o diretor do Simers diz que é difícil de fazer qualquer previsão antecipada. As consequências irão depender do nível de adesão dos servidores de cada unidade ao movimento grevista. Se o envolvimento com a paralisação for grande, é possível que consultas médicas e exames marcados com antecedência precisem ser reagendados.
— Nos posto de saúde, em geral o atendimento é feito com 30% da capacidade. Mas isso também varia de acordo com a decisão do Judiciário em caso de ação da prefeitura — avalia Eltz.
Educação
Servidores da categoria irão aderir. A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação informa que, nas escolas onde houver paralisação, as aulas perdidas deverão ser recuperadas. A orientação da pasta é de que as instituições estejam abertas para receber os estudantes, mesmo sem professores.
Serviços administrativos
O prédio da prefeitura na Rua Siqueira Campos reúne serviços que não são considerados essenciais. A tendência é de que os atendimentos de setores administrativos, como as informações sobre tributos, IPTU, planejamento, recursos humanos e outros estejam sem expediente.
DMAE
O Simpa informa que servidores do departamento irão aderir à greve, mas o abastecimento de água está garantido, informa Alberto Terres, diretor-geral do sindicato dos municipários.
Recolhimento de lixo
Não devem ocorrer reflexos na coleta de resíduos nas ruas. O serviço de recolhimento e transporte é terceirizado a empregados da Cootravipa. A paralisação deverá ocorrer, sim, nos setores administrativos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Transporte coletivo
A circulação normal dos ônibus está mantida. A categoria não faz parte da base do Simpa, que chamou a greve, mas sim do Sindicato dos Rodoviários.
EPTC
A categoria tem seu sindicato próprio e não há previsão de paralisação.
