Em 2017, GaúchaZH contou a história de Salete Henriques, 65 anos, que esperava há dois anos a remoção de uma árvore curvada sobre sua casa, no bairro Santo Antônio, em Porto Alegre. A árvore havia sido classificado como instável pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) e, por isso, o corte era considerado prioridade. Um ano depois, o problema de Salete ainda não foi resolvido.
— Liguei pra prefeitura e adivinha? Abriram um novo protocolo — queixa-se.
Na época, havia cerca de 10,8 mil protocolos no 156 aguardando serviços semelhantes. Atualmente, existem pelo menos dez mil demandas protocoladas em uma fila de espera para atendimento. Destes, 300 protocolos são de vegetais com risco eminente de queda, como o caso de Salete.
A situação, promete a prefeitura, deve mudar a partir de 16 de julho: a empresa Chronos Engenharia venceu o pregão eletrônico 354/2017 e assume um contrato de 12 meses (renovável em até cinco anos). O período é suficiente para resolver sete mil protocolos, conforme o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.
A prefeitura está desde março de 2015 sem uma empresa terceirizada para a poda e corte de árvores na Capital. Desde então, a pasta conta com sete equipes da Divisão de Podas e Supressões atuando pelas ruas da cidade para atender a população. Com o novo contrato, o número de equipes deve passar para 15. A demora, diz o secretário, ocorreu devido à "ampla revisão nos contratos", além da desistência da empresa vencedora no ano passado.
— Havia serviços (da prefeitura) com irregularidades. Não queríamos passar pelo que o antigo Dep passou. Nossa prioridade foi fazer uma revisão dos contratos e regularizá-los. Mas sabemos que o serviço atual está muito aquém do necessário, as equipes tem se desdobrado — pondera.
A novidade a partir do novo contrato, assegura o secretário, é a maior fiscalização que deve ser feita perante os serviços prestados. A empresa terceirizada deve ser paga por cada serviço prestado, e não pela quantidade de equipes trabalhando, como costumava ser. Estão previstos ainda a obrigatoriedade do GPS em todos os veículos e o uso de um aplicativo próprio da pasta, chamado OS Surb: para a equipe marcar uma demanda como concluída, deve enviar uma foto do antes e do depois do serviço prestado para avaliação.
— Queremos evitar o tipo de situação em que demandas constam como concluídas no 156, mas que não foram realizadas — diz Rosário.
O contrato com a Chronos Engenharia deve funcionar em três etapas:
- Serão cortados 300 vegetais que estão com risco eminente de queda, tidos como prioridade no 156. A expectativa é que isso seja concluído em três meses.
- Após, sete avenidas terão os vegetais atendidos: Ipiranga, Farrapos, Borges de Medeiros, Bento Gonçalves, Loureiro da Silva, Avenida dos Estados e Terceira Perimetral. Esta etapa não tem previsão de duração.
- Por fim, as demais solicitações protocoladas no 156 serão atendidas até o fim do contrato.