Vinte dias após ser oferecido pela prefeitura à população, o simulador online de IPTU teve menos de 1% das matrículas dos imóveis da cidade consultadas. A pedido da reportagem de GaúchaZH, a Secretaria da Fazenda da Capital informou, nesta quarta-feira (11), que a ferramenta foi utilizada para simular, até o momento, os futuros valores de IPTU de 7,1 mil imóveis. O número representa menos de 1% do total de 767 mil imóveis da Capital.
O simulador, disponível no site alfa da prefeitura, mostra como ficará o valor do imposto para cada imóvel no caso de o projeto de lei enviado pelo prefeito Nelson Marchezan ser aprovado na Câmara de Vereadores.
Se o projeto da prefeitura de alteração da planta do IPTU for aprovado, metade dos contribuintes de Porto Alegre pagará valores mais altos a partir de 2019, enquanto a outra metade terá isenção ou redução dessa taxa.
A prefeitura defende o projeto, argumentando que a medida serve para praticar a justiça tributária na cidade, ou seja, fazer com que os imóveis mais valorizados paguem mais impostos que os imóveis menos valorizados. Os vereadores contrários ao projeto, por sua vez, destacam que, na prática, haverá aumento de imposto para milhares de contribuintes.
Sessões extraordinárias
Em reunião de líderes na manhã desta quarta-feira (11), os vereadores deram acordo para realização de três sessões extraordinárias antes do recesso parlamentar. Também ficou definida a ordem de projetos para votação. O primeiro texto a ser apreciado trata da criação de um regime de previdência complementar para os servidores. Na sequência, aparece o projeto que muda as regras para concessão e retirada dos benefícios de regime de dedicação exclusiva e regime de trabalho integral do funcionalismo.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) promete mobilizar a categoria e pressionar os vereadores contra a aprovação dos textos.
O terceiro da lista é o projeto que trata da revisão da planta de IPTU. Diante da possibilidade de sessões extraordinárias, o líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), disse, no início da tarde desta quarta, acreditar que a proposta seja apreciada até sexta, antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 17, próxima terça-feira.