No primeiro semestre deste ano, 1.212 motoristas foram autuados em Porto Alegre nas bltize da Balada Segura. A maior parte dos condutores infratores se recusaram a fazer o teste etilômetro, ação que acarreta em multa de R$ 2.934, mesmo montante de quem é flagrado dirigindo com até 0,34 mg/L de álcool no sangue.
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (5) pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Ao total, foram 125 barreiras de fiscalização neste ano na Capital. De acordo com levantamento do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), 2017 foi o ano de menor número de mortes no trânsito em Porto Alegre das últimas duas décadas: 90 vítimas — em 27% dos casos, pelo menos um dos envolvidos na ocorrência tinha ingerido álcool.
Em 2012, a recusa em fazer o teste do bafômetro passou a resultar em multa. Além disso, vídeos e relato testemunhal são aceitos como prova da embriaguez ao volante.
Em abril deste ano, as penas ficaram mais duras para quem fere ou mata alguém estando alcoolizado na direção. Com a nova lei, não é mais possível que a autoridade policial arbitre uma fiança de imediato, permitindo ao motorista responder em liberdade pelo crime — o condutor que se envolver em um acidente estando embriago é preso e apenas o Judiciário pode aceitar a fiança.
- Infração Administrativa: em casos em que o teste etilômetro entre 0,05 mg/L e 0,34 mg/L ou recusa. Multa de R$ 2.934 e suspensão CNH.
- Crime: resultado do etilômetro igual ou superior a 0,34 mg/L: seis meses a trêsanos de prisão, multa de R$ 2.934 e suspensão da CNH.
