O governo do Rio Grande do Sul decidiu que tentará trocar o terreno do Ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, que está parcialmente destruído, pela construção de um presídio na Região Metropolitana. Conforme o secretário Raffaele Di Cameli, de Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), caso a permuta seja fechada com um ente privado, a tendência é de que o novo presídio seja construído em Sapucaia do Sul, onde o Estado tem um terreno inutilizado.
— Esse é o plano. As coisas podem demorar. Mas o terreno não será mais colocado à venda. Será permutado para projetos da segurança pública. A realização da permuta depende ainda da definição do objeto. O presídio tem que ter o projeto absolutamente definido — aponta.
Além do terreno do ginásio e do terreno em Sapucaia do Sul, um outro imóvel inativo em Caxias do Sul deve entrar na permuta.
A primeira tentativa do governo foi vender, em um único leilão, o ginásio e o terreno da Escola dos Bombeiros, ambos no bairro Santa Cecília. Sem interessados devido ao alto valor do negócio, o governo decidiu separar os negócios, começando pelo ginásio, avaliado em R$ 40,5 milhões. O imóvel dos bombeiros, avaliado em R$ 85 milhões, ainda não tem destino definido.
— (Escolhemos a permuta) porque é mais rápido e mais seguro. Só se entrega o terreno quando a obra (do presídio) estiver pronta. Com essa permuta, chegaremos a cerca de R$ 100 milhões em permuta de terrenos por presídios — argumentou Di Cameli, apontando que já há tratativas com interessados.
Em nota divulgada à noite, o governo do Estado afirma que a prioridade para permuta é a construção de nova sede para o Corpo de Bombeiros e de complexo esportivo da Brigada Militar. Se sobrarem recursos, diz o texto, serão implantados projetos na área da segurança pública, incluindo presídios.
"NOTA OFICIAL
LOCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS NÃO ESTÃO DEFINIDOS
Referente à informação veiculada na imprensa, na noite desta terça-feira (12), sobre a permuta de imóvel da Brigada Militar pela construção de novo presídio em Sapucaia do Sul, o governo do Estado esclarece:
1. A prioridade é a construção de uma nova sede para o Corpo de Bombeiros Militar e um novo complexo esportivo para a Brigada Militar, em áreas ainda a serem definidas;
2. Será avaliada a possibilidade da implantação de novos projetos na área da Segurança Pública, inclusive novos presídios, caso haja sobra de recursos advindos do leilão ou permuta;
3. A Região Metropolitana carece de novas vagas no sistema penitenciário. Entretanto, até o momento não há definição quanto a locais para a construção de novas unidades prisionais.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
