Representantes de 30 entidades ligadas ao comércio e à construção civil saíram em defesa do pacote de projetos do prefeito Nelson Marchezan no começo da tarde desta segunda-feira (25), em Porto Alegre. Em um almoço que reuniu empresários, vereadores e imprensa, o grupo fez um apelo aos parlamentares pela aprovação das propostas que aumentam a arrecadação e diminuem despesas, em regime de urgência na pauta de votações da Câmara Municipal.
— Nosso objetivo é mostrar aos vereadores que as entidades da sociedade civil entendem que algo precisa ser feito. Apoiamos, não os projetos, mas as alterações que eles tarão para o futuro. Estamos fazendo o que precisa ser feito: ajudar a prefeitura a acertar as contas — defendeu Paulo Kruse, presidente do Sindilojas de Porto Alegre.
O evento foi um desdobramento das movimentações de bastidores que marcaram o primeiro semestre da gestão municipal em busca de apoio às medidas consideradas importantes para equilibrar as finanças da Capital. Além de reuniões entre Executivo e representantes de entidades da sociedade civil, empresários têm procurado os vereadores para intervir, inclusive, na ordem de votação do pacote, determinada pela Câmara Municipal. Embora declare apoio incondicional aos projetos, parte do empresariado defende que as propostas que alteram a carreira do funcionalismo deveriam ser apreciados antes da atualização da planta de valores do IPTU.
— Tudo é importante. Mas benefícios como a previdência (dos servidores) têm ajudado muito no desequilíbrio das finanças. Por isso, estamos pleiteando que sejam votadas antes as medidas do funcionalismo. Queremos que a cidade tenha condições de investir em coisas que tragam benefícios à população — disse o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Jr.
Apenas um terço dos 36 vereadores, a maioria integrantes da base aliada, compareceu ao almoço na Associação Comercial de Porto Alegre — a bancada do PSOL não foi convidada. Presidente da Câmara Municipal, Valter Nagelstein (MDB) destacou que a priorização dos projetos foi aprovada pelas lideranças e que qualquer alteração teria de passar por uma nova votação para ser autorizada. Líder do governo na Casa, Moisés Barboza (PSDB) disse que a ordem foi definida pela complexidade dos temas: os projetos arrecadatórios são considerados menos polêmicos do que aqueles que interferem no plano de carreira dos servidores e, portanto, têm mais chances de serem aprovados.
Uma das principais vozes contrárias ao projeto do IPTU, Ricardo Gomes (PP) foi dos últimos a chegar, com o extenso volume da proposta embaixo do braço. Em seu discurso, defendeu a inversão da pauta, colocando as propostas que afetam os servidores antes, as quais ele é favorável.
— O funcionalismo sofre de uma inflamação: a dor, o inchaço, a perda da função e a vermelhidão. Torço que tenha sucesso essa união empresarial que aqui se deu. O do IPTU não é o mais fundamental para a cidade: o fundamental é o enfrentamento das despesas que foram criadas ao longo do tempo. O estado inchado soterra a capacidade empreendedora — disse o vereador.
A mobilização em favor do "equilíbrio das finanças" do município também está relacionada aos interesses das entidades envolvidas. Ouvidos por GaúchaZH, representantes de pelo menos três delas fizeram relação direta entre a saúde financeira do município e um "melhor ambiente de negócios". Mas há ainda aquelas que podem vir a beneficiar-se de forma direta da nova legislação. Um dispositivo que não estava no texto enviado em 2017 estabelece redução de 25% do imposto em imóveis não residenciais do Centro Histórico.
— Houve uma pauperização no Centro Histórico e nós entendemos que ele precisa de atenção do Legislativo — argumentou Henri Chmelnitsky, presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha).
