Melhorias de mobilidade urbana prometidas para Porto Alegre receber o mundial de futebol de 2014, em fase de retomada após meses de paralisação, deverão levar pelo menos o tempo de duas Copas e meia para serem entregues por completo.
A previsão da prefeitura é concluir nove de 10 projetos pendentes de mobilidade urbana entre o mês de setembro deste ano e junho de 2020 — seis anos depois do torneio no Brasil, quando a duplicação da Avenida Tronco deve ficar pronta. A demora na execução das intervenções, desde a gestão municipal anterior, provoca desgosto em moradores e comerciantes que acompanham a competição na Rússia ao lado de canteiros ainda abertos.
O interminável processo de conclusão das obras da Copa se assemelha a um jogo em que a prorrogação superou o tempo regulamentar. Um dos principais problemas foi a falta de recursos, que levou à paralisação generalizada. Mas há casos, como o da trincheira da Plínio Brasil Milano, em que o trabalho no local nem sequer começou em razão de entraves burocráticos — uma disputa judicial atrasou a liberação do terreno ocupado por uma revenda de carros. Esse projeto deve começar no primeiro semestre de 2019, mas, diferentemente dos outros nove, segue sem previsão de término.
— Se fosse uma obra planejada e executada dentro do prazo, ainda assim o prazo seria longo. Imagina que a trincheira da Plínio estava prometida para a Copa passada, já estamos na Copa de 2018 e ainda nem começou. Todo o comércio fica preocupado (com a demora) — afirma o empresário João Oscar Aurélio, 70 anos.
Para retomar as promessas, a prefeitura negociou um empréstimo de R$ 120 milhões com o Banrisul, em fevereiro, e conta com um saldo de R$ 226 milhões na Caixa Econômica Federal — valor não podia ser utilizado para quitar dívidas anteriores. O município também buscou aval da União para redirecionar R$ 115 milhões destinados originalmente a BRTs para outras iniciativas de mobilidade urbana, mas, segundo o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, esse dinheiro ainda não está garantido.
— Não tenho a definição clara ainda disso (reaproveitamento da verba do BRT). É uma negociação que está em curso ainda. Estamos trabalhando por enquanto com os recursos do Banrisul e da Caixa. São suficientes para completarmos a retomada das obras que nós definimos — afirma Machado.
Um levantamento da prefeitura indica que o valor atualizado de 10 projetos pendentes soma R$ 342,6 milhões, dos quais R$ 155,4 milhões ainda aguardam execução. Com dinheiro novo em caixa, o município prometeu dar prioridade para destravar cinco investimentos: as trincheiras das avenidas Ceará e Anita Garibaldi, o corredor da Protásio Alves, a ampliação da Avenida Severo Dullius e a duplicação da Avenida Tronco. Já foram retomadas a Ceará, a Anita e, na quinta-feira passada, a Tronco. Outras quatro seriam reativadas até o final deste ano.
A expectativa da prefeitura é reiniciar as obras em outros dois canteiros no mês que vem: Severo Dullius e Protásio Alves. A Voluntários da Pátria seria contemplada em agosto, e o restante — com exceção da Plínio Brasil Milano, que deve ficar para 2019 — até o final deste ano.
A primeira melhoria a deixar a triste lista de obras a concluir, segundo a promessa da atual gestão, seria a trincheira da Ceará. O trabalho está 90% completo e deverá ficar pronto em setembro. A Tronco tem o maior prazo de término: dois anos a contar do reinício.
ANDAMENTO DAS OBRAS
RETOMADAS
Trincheira da Ceará
Percentual de conclusão: 90%
Reinício: março de 2018
Previsão de conclusão: setembro de 2018
Valor original licitado: R$ 29.525.895,24
Valor contratado atual: R$ 37.187.957,23
Valor que falta ser executado: R$ 5.665.788,60
Trincheira da Anita
Percentual de conclusão: 92%
Reinício: abril de 2018
Previsão de conclusão: outubro de 2018
Valor original licitado: R$ 9.894.883,57
Valor contratado atual: R$ 16.995.406,10
Valor que falta ser executado: R$ 3.226.520,18
Duplicação da Avenida Tronco
Percentual de conclusão: 32%
Reinício: junho de 2018
Previsão de conclusão: junho de 2020
Valor original licitado: R$ 124.155.695,44
Valor contratado atual: R$ 123.324.374,74
Valor que falta ser executado: R$ 83.061.079,58
OBRAS COM PREVISÃO DE RETOMADA
Prolongamento da Severo Dullius
Percentual de conclusão: 49%
Previsão de reinício: julho de 2018
Previsão de conclusão: 18 meses a partir do reinício
Valor original licitado: R$ 69.637.177,78
Valor contratado atual: R$ 67.311.517,75
Valor que falta ser executado: R$ 19.162.393,70
Corredor da Avenida Protásio Alves
Percentual de conclusão: 98%
Previsão de reinício: julho de 2018
Previsão de conclusão: três meses a partir do reinício
Valor original licitado: R$ 14.704.904,04
Valor contratado atual: R$ 18.868.482,67
Valor que falta ser executado: R$ 477.387,70
Duplicação da Voluntários da Pátria
Percentual de conclusão: 94% (trecho 1)
Previsão de reinício: agosto de 2018
Previsão de conclusão: seis meses a partir do reinício
Valor original licitado: R$ 13.328.206,21
Valor contratado: R$ 15.861.355,32
Valor que falta ser executado: R$ 5.162.135,91
Trincheira da Cristóvão Colombo
Percentual de conclusão: 85%
Previsão de reinício: segundo semestre de 2018
Previsão de conclusão: seis meses a partir da retomada
Valor original licitado: R$ 12.535.188,10
Valor contratado atual: R$ 13.344.263,42
Valor que falta ser executado: R$ 4.540.664,17
Corredor da Avenida Bento Gonçalves
Percentual de conclusão: 95%
Previsão de reinício: outubro de 2018
Previsão de conclusão: seis meses a partir da retomada
Valor original licitado: R$ 13.976.983,83
Valor contratado atual: R$ 12.287.126,04
Valor que falta ser executado: R$ 317.869,99
Corredor da Avenida João Pessoa
Percentual de conclusão: 50%
Previsão de reinício: dezembro de 2018
Previsão de conclusão: 12 meses a partir da retomada
Valor original licitado: R$ 5.328.055,13
Valor contratado atual: R$ 6.405.935,82
Valor que falta ser executado: R$ 2.779.815,23 (valor sob análise para lançamento da licitação para execução dos 50% remanescentes)
OBRA NÃO INICIADA
Trincheira da Plínio Brasil Milano
Percentual de conclusão: 0%
Previsão de início: primeiro semestre de 2019
Previsão de conclusão: em análise
Valor original licitado: R$ 31.024.912,03
Valor atual do contrato: R$ 31.089.912,03
Valor que falta ser executado: R$ 31.089.912,03
RESUMO
Valor contratado original: R$ 324.111.901,37 milhões
Valor contratado atual das obras: R$ 342.676.331,12 milhões
Diferença: R$ 18.564.429,75 (5,7% mais caro)
Valor que falta ser executado: R$ 155,4 milhões
Custo das obras varia R$ 62 milhões entre dois orçamentos
Uma divergência marca os orçamentos estimados para as obras da Copa ainda pendentes. Valores apresentados agora pela prefeitura são bastante diferentes de um levantamento apresentado em março que tinha como data-base fevereiro de 2017 (último período disponível até então). Embora fosse razoável esperar agora custos semelhantes ou um pouco mais elevados, já que os trabalhos ficaram ainda mais tempo paralisados, números divulgados na semana passada são mais baixos do que na planilha anterior.
Os dados calculados pela própria prefeitura para fevereiro do ano passado avaliavam um conjunto de 10 melhorias ainda pendentes em R$ 405,2 milhões. Na atualização mais recente, o gasto total foi definido em R$ 342,6 milhões _ uma diferença de R$ 62,6 milhões para menos. O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, responsável pelos novos cálculos, não soube explicar a razão da discrepância.
_ Essa informação de fevereiro de 2017 não corresponde à verdade. Não sei quem deu essa informação _ afirmou Machado, que assumiu o cargo em abril, em entrevista concedida por telefone na noite de sexta-feira.
Informado de que se tratavam de dados repassados pelo próprio município por meio das secretarias da Fazenda e de Infraestrutura, os quais serviram de base para uma reportagem publicada em GaúchaZH no dia 15 de março, o secretário declarou:
_ Mas não corresponde à realidade. Não é verdadeiro. Não sei quem deu. Posso me responsabilizar pelos valores divulgados agora.
A obra do corredor da Bento aparece com preço menor até do que o licitado originalmente _ R$ 12,2 milhões contra R$ 13,9 milhões. Segundo informações da prefeitura, os custos das melhorias ainda em andamento teriam passado por uma reavaliação completa do município, mas não foi esclarecido que fatores poderiam ter influenciado na diferença entre os orçamentos. O especialista em Gestão Pública, advogado e mestre em Direito Ney Francisco Hoff Jr. afirma que burocracia, falta de planejamento e de transparência costumam dificultar a previsibilidade e o acompanhamento social de obras públicas _ principalmente quando envolvem atrasos e paralisações.
_ Longas interrupções e mudanças de previsão quase sempre ocorrem por deficiências de planejamento e gestão. Começam com uma previsão, mas ela acaba não sendo cumprida _ analisa Hoff.
DIVERGÊNCIAS
Trincheira da Ceará
Valor divulgado agora: R$ 37.187.957,23
Valor de fevereiro de 2017: R$ 41.961.298,07
Trincheira da Anita
Valor divulgado agora: R$ 16.995.406,10
Valor de fevereiro de 2017: R$ 17.995.032,12
Avenida Tronco
Valor divulgado agora: R$ 123.324.374,74
Valor de fevereiro de 2017: R$ 150.921.420,30
Severo Dullius
Valor divulgado agora: R$ 67.311.517,75
Valor de fevereiro de 2017: R$ 84.861.487,85
Corredor da Protásio Alves
Valor divulgado agora: R$ 18.868.482,67
Valor de fevereiro de 2017: R$ 19.967.718,05
Voluntários da Pátria
Valor divulgado agora: R$ 15.861.355,32
Valor de fevereiro de 2017: R$ 17.904.586,98
Trincheira da Cristóvão Colombo
Valor divulgado agora: R$ 13.344.263,42
Valor de fevereiro de 2017: R$ 15.166.789,01
Corredor da Bento Gonçalves
Valor divulgado agora: R$ 12.287.126,04
Valor de fevereiro de 2017: R$ 13.044.929,23
Corredor da João Pessoa
Valor divulgado agora: R$ 6.405.935,82
Valor de fevereiro de 2017: R$ 8.007.419,81
Trincheira da Plínio
Valor divulgado agora: R$ 31.089.912,03
Valor de fevereiro de 2017: R$ 35.422.563,76
Total
Valor divulgado agora: R$ 342.676.331,12
Valor de fevereiro de 2017: R$ 405.253.245,18
