A liminar que suspendeu a reintegração de posse de um terreno na Avenida Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral foi derrubada pelo Tribunal de Justiça. A decisão unânime foi tomada pelo colegiado de desembargadores da 18ª Câmara Cível e divulgada nessa quarta-feira (28).
No local onde funciona uma revenda de veículos, a prefeitura pretende construir um viaduto e uma passagem de nível. Com a medida, uma nova reintegração de posse deverá ser emitida pela Justiça antes do terreno ser desocupado em definitivo.
A prefeitura também aguarda outra desocupação, de uma borracharia localizada na região. O juiz José Antônio Coitinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou, em janeiro, que o comerciante deixe o local em até 30 dias, a partir da notificação.
Essa é a única obra da Copa de 2014 que ainda não começou em Porto Alegre. Ela deveria ter iniciado em 2013. A empresa vencedora da licitação recebeu ordem de início dos trabalhos em 25 de maio daquele ano.
A previsão contratual previa o término dos trabalhos para 27 de agosto de 2014. Após o prazo previsto de término, a data foi alterada, nas placas de sinalização, para 27 de novembro de 2015. Um dia depois, as estruturas foram retiradas pela prefeitura.
Além de esperar pelo desfecho da desocupação do terreno, a prefeitura aguarda a chegada dos recursos do BRT para poder iniciar a obra. Em janeiro, o governo federal aceitou solicitação feita e acordou com o uso da verba em obras da Copa ainda não iniciadas, entre elas, a da Plínio Brasil Milano com Terceira Perimetral.