A prefeitura da Capital confirmou, nesta segunda-feira (25), que trocou de posto o cargo comissionado (CC) que havia sido nomeado para a coordenação-geral do, já desativado, Escritório do Metrô de Porto Alegre (MetroPOA). O caso foi revelado pela reportagem de GaúchaZH, em abril, e fez com que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinasse, em junho, que essa nomeação fosse corrigida.
A troca foi publicada na sexta-feira (22) no Diário Oficial de Porto Alegre. Agora, o cargo comissionado Daniel Rigon deixa de estar vinculado ao Escritório do MetroPOA e passa a responder pela coordenação-geral na Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG).
As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da prefeitura. Conforme a assessoria, o novo cargo comissionado é de nível 8, portanto semelhante ao anterior, tendo vencimento mensal equivalente – de R$ 15,4 mil.
Na determinação que deu sobre o caso, o conselheiro do TCE Cezar Miola também solicitou que o prefeito Nelson Marchezan ajuste, até agosto, todas as unidades de trabalho da prefeitura da Capital. Conforme a assessoria da prefeitura, essa regularização dos postos de trabalho está em andamento.
A decisão do TCE sobre o tema foi mais branda do que havia solicitado o Ministério Público de Contas (MPC). O procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, pedia a imediata exoneração do cargo comissionado Daniel Rigon, sob argumento de que, uma vez extinto o MetroPOA, os CCs ligados a esse escritório não poderiam mais ser preenchidos. À época, a GaúchaZH buscou entrevista com Rigon, mas não obteve resposta.
Cargo havia sido utilizado para atrair profissional, diz prefeitura
Em 24 de abril, quando GaúchaZH revelou a nomeação do CC, o então secretário José Parode, de Planejamento e Gestão, afirmou que esse cargo, por ser de alta remuneração, foi utilizado para atrair e alocar Rigon — o profissional, na realidade, realizava outras atividades na prefeitura.
— Ele (o CC) veio justamente em um momento em que o prefeito está buscando estruturar um modelo de governança em cima dos programas e projetos estruturantes, e todo o conjunto das gratificações tem uma dimensão de valores diferenciada. O município tem certa dificuldade para atrair bons profissionais. Então, esse programa (MetroPOA) tem esse atrativo (financeiro). Ao longo dos anos, foram sendo criadas essas gratificações, especialmente as gratificações especialíssimas, como é o caso dessa, porque a lei ainda não foi revogada.
