A operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) para apurar suspeitas de irregularidades na antiga gestora do fundo de investimentos para a revitalização do Cais Mauá (a ICLA Trust), em Porto Alegre, envolve uma obra estimada em R$ 750 milhões e que já teve pelo menos oito sócios principais desde a licitação realizada em 2010.
A mudanças societárias e de administração foram frequentes nos últimos anos, e chegaram a motivar apontamentos de irregularidades por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma inspeção do tribunal indicou descumprimento do "dever de comunicação prévia à arrendante quanto a modificações societárias e a ausência de demonstração da manutenção das condições de habilitação e qualificação" exigidas no edital pelos novos integrantes.
Essas considerações foram analisadas por um grupo de trabalho organizado pelo governo estadual, que concluiu não ter ocorrido irregularidade e determinou a continuidade do processo de recuperação da área.
A empresa Cais Mauá, hoje sob gestão da empresa Reag, com sede em São Paulo, já passou por diferentes composições acionárias nos últimos anos.
Veja, a seguir, um resumo da gestão financeira da obra de revitalização.
Investimento espanhol
Em 2010, o consórcio que venceu a licitação era composto por uma empresa brasileira e quatro espanholas: Contern (brasileira), Iberosport, GIS, Spim e Solo.
Novo investidor
Em 2012, a então chamada NSG (que depois mudaria de nome para ICLA) entrou no negócio como administradora de um fundo de investimentos chamado RSB1 _ responsável por aportes no cais. Passaram a completar a nova composição uma holding chamada GSS e a Contern, do grupo Bertin.
Aporte de fundos de pensão
Em 2014, a NSG passou a se chamar ICLA Trust, e o nome do fundo administrado por ela passou a ser Fundo de Investimento em Participações Cais Mauá do Brasil Infraestrutura. Por meio desse fundo, a ICLA captou investimentos em várias regiões do país para aplicar na obra do cais.
Hoje, o Fundo de Investimento (que passou a ser gerido pela Reag) tem 88,17% de participação no Cais, contra 9,89% da GSS Holding e 1,94% da Contern.
Entre os investidores estão, por exemplo, fundos de previdência ligados ao município de Palmas no Tocantins (R$ 30 milhões), e de Oeiras do Pará (R$ 3 milhões) e, no Rio Grande do Sul, do IPE (R$ 5,4 milhões).
O recurso é destinado ao fundo de investimentos Cais Mauá, de onde é repassado para a empresa Cais Mauá para ser aplicado na obra de revitalização do porto.
Polêmica no Tocantins e mudança
Em fevereiro deste ano, já sob investigação da Polícia Federal e sob suspeita de perdas financeiras envolvendo operações anteriores no Tocantins, a ICLA foi substituída pela Reag na administração do fundo de investimentos do Cais Mauá.