Um morador da Rua Tapirapes, esquina com a Rua Ararás, no bairro Sarandi, em Porto Alegre, vem enfrentando problemas com um meio-fio desde novembro de 2017. Após conserto feito pela prefeitura, o trecho voltou a ceder, e agora também há o risco de desabamento da calçada.
A reclamação foi publicada no aplicativo Pelas Ruas, do Grupo RBS. O autônomo Ângelo Demétrio, 65 anos, relata que há um grande fluxo de caminhões na via por ser uma região industrial. Do outro lado da esquina, um vizinho teria o costume de deixar seu caminhão estacionado por dias, dificultando o tráfego de veículos no local e obrigando os motoristas a passarem por cima de sua calçada no momento do cruzamento. Em novembro de 2017, um caminhão danificou o meio-fio do morador.
— Já era complicado passar por aqui. O motorista dobrou a esquina, demoliu o meio-fio e abriu um buraco gigante no asfalto. Pedi para a prefeitura arrumar. Para evitar que os carros passassem por cima de novo, eu mesmo comprei e coloquei dois postes de concreto na calçada.
Há cerca de um mês, porém, o problema voltou a ocorrer. Conforme Ângelo, o meio-fio está se deteriorando novamente e a calçada está cedendo aos poucos. Ele diz que já ligou diversas vezes para fazer reclamações no telefone 156, da prefeitura — ele afirma que nunca o informaram números de protocolo.
— Sempre falavam que iam vir no dia seguinte, até que eu cansei de ligar. Os paralelepípedos estão cedendo, vou me complicar ainda mais. Até chegar a hora de uma criança passar por aqui e cair. Capaz de me processarem na Justiça porque a calçada é minha.
De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Rua Tapirapes não tem nenhuma restrição para fluxo ou estacionamento de veículos de caminhões. Entretanto, o gerente de fiscalização, Zigomar Galvão, afirma que a distância mínima de 5 metros para estacionamento em esquinas deve ser respeitada, conforme ordena o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
— A EPTC precisa ser avisada no momento em que o caminhão estiver na rua. O cidadão não precisa saber se a situação está correta ou não. Desde que ele se sinta incomodado ou prejudicado, como é o caso do Ângelo, é preciso ligar o mais rápido possível para o 118. Entre 30 minutos e 45 minutos, os técnicos chegam para fazer uma avaliação. Mesmo que não haja nada ilegal, precisamos ser notificados para averiguar o que acontece — explica o gerente de fiscalização.
Galvão ressalta, ainda, que os relatos são anônimos; ou seja, os agentes da EPTC não têm acesso aos dados de quem fez a reclamação.
A respeito da obstrução da calçada e do meio-fio, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informa que a demanda foi encaminhada à Divisão de Manutenção de Águas Pluviais (Dmap). A pasta afirma que, após vistoria feita na primeira semana de maio, "foi contatada a necessidade da reconstrução de um poço de visita, programada para ser executada ainda nesta semana."
Saiba como usar o aplicativo Pelas Ruas, que é gratuito
1) Para baixar, basta entrar na App Store ou na Play Store e buscar o aplicativo pelo nome.
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Requisitos - iOS 9.0 ou superior (compatível com iPhone, iPad e iPod touch) - Android 4.1 ou superior
2) Ao abrir o aplicativo, a tela inicial mostra a marca Pelas Ruas e solicita o login do usuário. Ele é feito a partir do Facebook ou de conta no Google.
3) Após o acesso, pode ser visualizada a linha do tempo, em que aparecem as postagens dos usuários; é possível acompanhá-las e fazer comentários.
4) Para fazer um post, o usuário pode utilizar uma foto tirada por meio do próprio aplicativo ou da galeria de imagens do celular.
5) Após escolher uma das opções, basta descrever o problema e marcar a localização (por GPS ou a partir de um mapa). É só publicar e aguardar a aprovação: quando isso ocorre, o aplicativo mostra uma notificação.