Os vereadores de Porto Alegre retomaram na tarde desta segunda-feira (2), na Câmara Municipal, a votação de três emendas do projeto de lei que regula o serviço de táxi na cidade. Apenas uma proposta (emenda 27) foi aprovada.
O projeto já havia passado na última quarta-feira (28), mas um requerimento para renovação de votação das propostas havia sido aprovado naquela data.
A principal alegação para a nova apreciação dos textos era de que eles foram aprovadas com apenas três votos de diferença, o que faria necessária outra discussão. O pedido para renovação de votação das emendas 4, 7 e 27 foi realizado pelo vereador Luciano Marcantônio (PTB).
A emenda número 4, que dispõe sobre regras para oferta de descontos individuais por parte dos taxistas, foi rejeitada por 23 votos a 8.
O primeiro momento de tensão ocorreu durante as discussões sobre a emenda 7, que propunha mudanças na cobrança da taxa de gerenciamento operacional (TGO). Os taxistas, favoráveis à proposta do vereador Adeli Sell (PT), tentaram pressionar os vereadores pela aprovação. Houve discussão e a sessão chegou a ser interrompida. Mesmo assim, os parlamentares decidiram por, 18 a 16, retirar a emenda.
Assim como na última quarta-feira, o assunto que gerou mais controvérsias entre vereadores e taxistas foi a emenda 27, de autoria de Airto Ferronato (PSB), sobre adoção de meios eletrônicos para identificação dos motoristas. A proposta de Ferronato amplia os métodos de identificação, antes restritos somente à biometria.
O assunto gerou mais um momento de tensão. Taxistas interromperam a fala do vereador Ricardo Gomes (PP) e, diante da intervenção do presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein, houve bate-boca. O presidente chegou a suspender a sessão por cinco minutos, solicitando à segurança a identificação de um dos manifestantes.
— Esse senhor de camisa xadrez, que chamou os vereadores de ladrões, eu quero que ele seja identificado. Vou encaminhar a questão para a EPTC — afirmou Nagelstein.
As divergências sobre a pauta também se refletiram no placar da votação. A medida foi aprovada por 16 votos a 15. Para o líder do governo, vereador Moisés Barboza (PSDB) afirma que a emenda não é clara quanto ao método a ser adotado:
— Ficou em aberto quais são as formas eletrônicas. Então o próximo prefeito pode mudar para cartão, o próximo pode mudar pra botão, pode mudar pra chip. A gente a questão, mas achamos que isso não fere o cerne.
Agora, o texto será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Nelson Marchezan. Superada a votação sobre o projeto, a Câmara deve começar a discutir o projeto que prevê alterações na regulação do transporte por aplicativo em Porto Alegre.
