Os vereadores da Capital votaram nesta quarta-feira (21) pela derrubada do último veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior à lei de orçamentária de 2018. Por 22 votos a nove, os parlamentares decidiram pela continuidade da emenda 147, que prevê que a destinação de R$ 400 mil para a manutenção das piscinas comunitárias por parte do município.
O texto, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), prevê a ampliação, restauração e manutenção das sete piscinas públicas da Capital. Neste ano, apenas cinco locais abriram. Para Sofia, o poder público precisa buscar recursos para que todos os locais funcionem plenamente desde o início de dezembro, período em que os dois primeiros centros abriram em 2017.
— Foi uma sinalização muito forte da Câmara, inclusive com vereadores da base do governo votando a favor. Essa política pública é importante para a qualidade de vida e para que os nossos jovens tenham alternativas de projetos saudáveis nas suas vidas — declarou.
O vereador Moisés Barboza, líder do governo Marchezan na Câmara, diz que a prefeitura não tem o dinheiro necessário para arcar com as despesas das emendas que foram mantidas pelos vereadores, e que as comunidades são enganadas.
— Temos mais de R$ 300 milhões de déficit. Não temos o dinheiro. Não é a derrubada ou a permanência de um veto que vai fazer o dinheiro brotar. As comunidades vêm para cá, aplaudem e vaiam, e se eventualmente derrubam o veto, na cabeça delas, elas estão acreditando que foram importantes e que aquele dinheiro irá brotar naquele lugar. A manutenção do veto é uma questão de responsabilidade e verdade com a administração pública — disse Barboza.
A lei orçamentária foi aprovada com 48 emendas. A estimativa é de que, neste ano, serão arrecadados R$ 7,24 bilhões, com despesas de igual valor, havendo um déficit de R$ 708 milhões nos cofres do município. Em dezembro, o texto foi aprovado com 54 emendas pela Câmara e retornou com 10 vetos do prefeito. Destes, a Casa manteve a aprovação de quatro emendas e o veto do Executivo a outras seis.
Com a conclusão das discussões sobre lei orçamentária, os vereadores colocaram em pauta o veto parcial de Marchezan ao projeto de lei que autoriza a gestão e a exploração temporárias do Complexo Cultural Porto Seco pelas escolas de samba de Porto Alegre. No entanto, durante as primeiras manifestações dos parlamentares, houve retirada de quórum e as discussões foram encerradas.
