Os vereadores de Porto Alegre deram continuidade à votação de emendas contidas no veto parcial do governo Marchezan ao Orçamento Municipal de 2018. Durante a sessão, realizada nesta quarta-feira (14), os parlamentares rejeitaram o veto à emenda 54, que destina R$ 911.640 para programas de reciclagem e geração de renda do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
No entanto, a casa manteve o veto à emenda 75, que previa recursos para a realização de pesquisa sobre o potencial de aproveitamento do biogás, das estações de tratamento de esgoto na produção de combustível e geração de energia elétrica na Capital. Na justificativa, o Executivo alega que "o objeto da ação pode ser realizado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), sendo desnecessária a utilização de recursos públicos".
Por falta de quórum, a sessão foi encerrada e a votação da emenda 96, que destina R$ 2.937.101,50 para obras de infraestrutura para manejo de águas pluviais urbanas, foi considerada nula. A votação da pauta será retomada na segunda-feira (19).
Aprovada com 54 emendas pela Câmara no final de 2017, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima que, em 2018, serão arrecadados R$ 7,24 bilhões, com despesas de igual valor, havendo um déficit de R$ 708 milhões nas contas municipais. Do total de emendas aprovadas em dezembro, dez foram vetadas pelo Executivo.
